Senador Paulo Paim solicitará abertura de concursos públicos
A ampliação do quadro de defensores públicos brasileiros é essencial para garantir que a população mais carente do País tenha efetivo acesso à Justiça. Isso é o que defende o presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (Casemp), Paulo Paim (PT-RS). A dificuldade da Defensoria Pública da União para assegurar que todos os brasileiros sejam atendidos independentemente de terem ou não recursos foi o tema de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (30/08).
“Vamos encaminhar para que sejam abertos concursos para defensores públicos e, ao mesmo tempo, atuaremos para que quem já foi aprovado em seleções anteriores seja efetivado”, assegurou. E emendou: Recursos para isso há. Essa não é a questão. Até porque está comprovado que o gasto que eles têm é mínimo e na linha do combate à corrupção e na agilização para que a máquina pública atenda de fato à sociedade. Vai haver mais retorno do que gasto.”
Segundo Paim, hoje o quadro da Defensoria Pública não reúne sequer quinhentos servidores. “Precisaríamos de quatro mil para atender razoavelmente à população que necessita”, lembrou.
Além de novas contratações, os participantes do debate defenderam a necessidade de reajustes para a categoria, e investimentos para assegurar equipamentos básicos para a instituição, como carros, computadores e acesso à internet.
O encontro emocionou os senadores e a audiência. O senador Paim recitou parte do poema “O Estatuto do Homem”, de Thiago de Mello (veja abaixo). “Eu identifiquei naquele poema a luta dos próprios defensores públicos”, disse.
“Foi uma audiência marcante, emocionante, e que mostrou ao Brasil a importância do defensor público para que a gente avance principalmente as questões sociais”, resumiu o senador, que é autor do requerimento para a realização do debate.
Giselle Chassot
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
