Ângela: “Hoje, a operação da democracia brasileira é financiada por poucas e grandes empresas”Na semana em que a Câmara dos Deputados deve iniciar a discussão de um projeto de reforma do sistema político, a senadora Ângela Portela (PT-RR) defendeu, nesta segunda-feira (25), em plenário, o financiamento público de campanhas eleitorais, como forma de rever a sistemática de custeio das eleições. Para a senadora, a mudança ainda permitiria uma oxigenação do sistema político e representaria um avanço, comparado ao quadro atual do sistema político no País.
“O financiamento público de campanhas ou candidatos já é adotado em pequena ou larga escala, em 118 países. Em determinados países, o financiamento público chega a cobrir 80% dos gastos de campanha, como os casos de Espanha, México e Itália. Mesmo nos Estados Unidos, existe o financiamento público. Colocado como opção para candidatos”, disse.
De acordo com a senadora, não existe dúvida de que o financiamento público reduz a influência do poder econômico nas eleições. “O sistema majoritariamente ou totalmente público impedirá que instituições privadas desvirtuem a democracia, uma vez que grandes corporações dispõem de volumes de recursos muito superiores às pessoas físicas, contando com mais instrumentos para influenciar os resultados eleitorais”, apontou.
Para a senadora, o ponto central do financiamento privado de campanhas está na contrapartida exigida pelas empresas doadoras. Esse algo em troca, disse, se aceito pelos poderes instituídos, acabará saindo mais caro ao País que o financiamento público.
“As recentes eleições mostraram, mais uma vez, a falência do atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais brasileiras. Comprovaram a elevação constante dos custos de campanha. A cada eleição, os candidatos competitivos arrecadam mais que a eleição anterior. E, certamente, menos que a próxima”, destacou.
Ângela também apontou a concentração extrema dos recursos doados às campanhas. Um pequeno grupo de empresas de grande porte, disse, todas com interesses em negócios com o governo, concentradas em especial nos setores financeiro e da construção civil, respondem a mais de 90% de todas as doações. “Isso significa que, hoje, a operação da democracia brasileira é financiada por poucas e grandes empresas. É isso que permite o elevado grau de influência do poder econômico nas campanhas e, em consequência, no resultado das eleições. E, a partir daí, esse processo afeta a eficiência do uso dos recursos públicos no País”, salientou.
A senadora apresentou projeto de lei para que as campanhas eleitorais sejam custeadas exclusivamente por um fundo de financiamento alimentado por dotações orçamentárias e, eventualmente, por doações de pessoas físicas e jurídicas. O projeto estabelece, ainda, critérios para distribuição desses recursos entre partidos e, no âmbito de cada partido, entre as direções nacional, regional e municipal, a cada eleição. “Acredito que essa seja a saída. Não podemos continuar como estamos. Com o financiamento privado colocando todos os candidatos sob suspeição”, resumiu.
Rafael Noronha
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