Anibal: acerto das ações com foco nos mais |
O senador Anibal Diniz (PT-AC), em pronunciamento na tribuna da Casa nesta segunda-feira, 14, fez balanço sobre a participação brasileira durante a 47ª Reunião da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas. O parlamentar, entre os dias 7 e 11 deste mês, representou o Legislativo brasileiro no evento em Nova Iorque. “Essa reunião, com 179 países, debateu questões de raça, direitos das mulheres e de gênero, direitos reprodutivos, além da saúde reprodutiva e sexual, juventude e envelhecimento da população”, afirmou.
Segundo o senador, os líderes globais avaliaram as conquistas obtidas desde a Convenção do Cairo para identificar deficiências e negociar ações futuras em políticas públicas. Anibal disse que os apelos foram para que sejam redobrados os esforços na promoção do desenvolvimento por meio do fortalecimento da saúde reprodutiva e dos direitos humanos.
O senador considerou acertado o pronunciamento do subsecretário-geral da ONU e diretor do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde Osotimehin, sobre o programa de ação cujo foco se concentrou nos indivíduos, mulheres e homens, meninas e meninos. “Isso garantiu que nossos objetivos coletivos incluíssem todas as pessoas, particularmente as mulheres e meninas mais marginalizadas e vulneráveis”, afirmou.
Anibal, durante o discurso, observou que o subsecretário-geral Osotimehin, apesar dos ganhos obtidos nos últimos 20 anos, fez alerta quanto aos ganhos que mascaram desigualdades significativas e crescentes, que impedem os mais vulneráveis, marginalizados e excluídos de exercerem seus direitos humanos – atualmente cerca de 200 milhões de mulheres almejam, sem conseguir, o planejamento familiar.
“Todos nós devemos nos levantar e dizer não à violência contra as mulheres e meninas. Globalmente, até 50% das agressões sexuais são cometidas contra meninas com menos de 16 anos, e a violência de gênero nas escolas é um fator significativo nas taxas de abandono escolar”, alertou.
Conquistas
Anibal informou que o Brasil tem obtido importantes conquistas na área de direitos humanos. Em 2011, por exemplo, o País reconheceu e assegurou a igualdades de direitos para uniões homoafetivas. Em 2012, ampliou o direito à interrupção voluntária da gravidez, antes restrita às vítimas de estupro e risco de morte materna e aos casos de anencefalia.
“Em 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou a lei que assegura atenção integral às vítimas de violência sexual, com acesso à oferta de contraceptivos de emergência, entre outras medidas. A igualdade de gênero e de oportunidades, participação e representação entre homens e mulheres é outro foco de trabalho do governo brasileiro”, destacou.
