Aníbal defende que Brasil se posicione diante de conflito na Líbia

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) avaliou nesta terça-feira (23)Anibal Diniz na tribuna do Senado - Foto/Luiz Alves/Agência Senado à noite, no Senado, que a diplomacia brasileira está retardando uma tomada de posição no conflito da Líbia. O conflito já completa seis meses, na esteira de movimentos pela democracia iniciados no norte da África e no Oriente Médio - a chamada Primavera Árabe.

:: Da redação24 de agosto de 2011 03:00

Aníbal defende que Brasil se posicione diante de conflito na Líbia

:: Da redação24 de agosto de 2011

Nesta terça, centenas de rebeldes tomaram o controle do quartel-general do ditador líbio Muammar Kadafi. Kadafi esta à frente da Líbia desde 1969. São 42 anos no poder. Quando assumiu o governo, ele tinha 27 anos.

“Nossa posição é a de que o governo brasileiro decida, o mais brevemente possível, qual posicionamento irá tomar sobre o conflito na Líbia. Está na hora, realmente, de discutir essa relação. Qual será a melhor ação neste momento? Com o avanço das forças contrárias a Kadafi, vários países da comunidade internacional, recentemente, fizeram manifestações mais duras na pressão diplomática contra Kadafi”, disse o senador.

O governo de transição rebelde, chamado Conselho Nacional de Transição, CNT, já foi reconhecido como governo interino da Líbia por países europeus e árabes e também pelos Estados Unidos.

Os governos do Egito, dos Emirados Árabes e da Turquia defenderam o fim do governo de Kadafi. Reino Unido, França e Itália defenderam que Kadafi deveria parar de lutar e não impor condições para acabar com esse banho de sangue que está acontecendo na Líbia. A Itália era a aliada europeia mais próxima ao líder da Líbia, mas mudou de posição, para apoiar os rebeldes.

O Itamaraty já sinalizou que pode reconhecer o governo de transição da Líbia. Na terça-feira, o chanceler do Brasil, Antonio Patriota, anunciou que o Brasil vai aguardar a posição da Organização das Nações Unidas para decidir se reconhecerá a soberania dos rebeldes líbios. O que, na prática poderá acontecer apenas em setembro.

Uma posição definitiva do Brasil será tomada também com base na conclusão das tratativas já iniciadas com os 22 países da Liga Árabe e com países da União Africana e do Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Assessoria de Imprensa do senador Aníbal Diniz

Confira o discurso do senador Aníbal Diniz

Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar a segunda etapa deste meu pronunciamento para fazer um registro sobre a situação da Líbia. O Brasil, a nossa diplomacia brasileira está retardando tomar uma posição no sentido de apoiar o movimento que vem lutando há quase um ano para tirar de cena esse ultimo ditador sanguinário Muamar Kadafi. E é chegado o momento de o Brasil tomar uma posição.
Eu queria fazer um registro aqui, que está por escrito, exatamente em relação a esse assunto, que é essa crise na Líbia.
Trago a esta tribuna hoje uma reflexão sobre os últimos desdobramentos da crise na Líbia, que já completa seis meses, na esteira de movimentos pela democracia, iniciados no norte da África e no Oriente Médio, a chamada Primavera Árabe.

Nossa posição é a de que o Governo brasileiro decida, o mais brevemente possível, qual posicionamento irá tomar sobre o conflito na Líbia. Está na hora, realmente, de discutir essa relação.
Hoje, agências internacionais informaram que centenas de rebeldes tomaram o controle do quartel-general do ditador líbio Muammar Kadafi. Ele não foi encontrado.
Kadafi esta à frente da Líbia desde 1969. Quando assumiu o governo, tinha 27 anos. Foram 42 anos no poder, mais de quatro décadas.

O enviado da Líbia na ONU disse que essa situação está próxima do fim. Em entrevista, ele afirmou que todo o país será liberado das forças do regime de Kadafi nas próximas 72 horas.
Devemos pensar, então, no Brasil e em suas relações com a Líbia. Qual será a melhor ação neste momento?
Com o avanço das forças contrárias a Kadafi, vários países da comunidade internacional, recentemente, fizeram manifestações mais duras na pressão diplomática contra Kadafi.

O governo de transição rebelde, chamado Conselho Nacional de Transição, já foi reconhecido como governo interino da Líbia por países europeus e árabes e pelos Estados Unidos. Os governos do Egito, dos Emirados Árabes e da Turquia defenderam o fim do governo de Kadafi. Reino Unido, França e Itália defenderam que Kadafi deveria parar de lutar e não impor condições para acabar com esse banho de sangue que está acontecendo na Líbia. A Itália era a aliada europeia mais próxima ao líder da Líbia, mas mudou de posição, para apoiar os rebeldes. Nesta terça-feira, o conselho rebelde ganhou reconhecimento também na Nigéria, Marrocos, Iraque, Noruega, Grécia e Bahrein.
Ontem, segunda-feira, o Itamaraty sinalizou que pode rever sua posição de defesa de uma solução negociada e reconhecer o governo de transição da Líbia. Nesta terça-feira, o Chanceler Antonio Patriota anunciou que o Brasil vai aguardar a posição da Organização das Nações Unidas, para decidir se reconhecerá a soberania dos rebeldes líbios.

Uma posição definitiva será tomada também com base na conclusão das tratativas já iniciadas com os 22 países da Liga Árabe – que, por sua vez, já anunciaram apoio ao conselho rebelde – e com países da União Africana e do Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Enquanto isso, as empresas brasileiras que negociam com a Líbia estão em compasso de espera, na expectativa de um desfecho da crise política. Odebrecht, Queiroz Galvão e Petrobras, por exemplo, informaram que o acompanhamento da situação vai definir ações futuras, ou seja, quando e de que forma voltarão a atuar na região.
A preocupação é a de que um novo governo líbio possa retaliar a falta de apoio brasileiro e punir empresas de países, como China e Brasil, que não deram suporte ao movimento de oposição.

O Chanceler Antonio Patriota afirmou, no entanto, ter recebido informações de que os contratos das companhias do Brasil que atuam na Líbia serão respeitados por um novo governo líbio, apesar de o Brasil não ter apoiado a rebelião até o presente momento.
Em outras frentes, temos notícias de que, desde o início dos conflitos, a exportação de produtos brasileiros para a Líbia caiu mais de 60%, queda provocada, inclusive, pela falta de garantia de pagamento de produtos como suco de laranja, café e carne, não embarcados para Trípoli ou Benghazi.
O cenário líbio é de extrema mudança. Segundo a chefe de política externa da União Europeia, Catherine Ashton, as forças de oposição ao líder Muammar Kadafi já controlam 80% da capital da Líbia, Trípoli. Ela disse que os líderes do conselho rebelde da Líbia sinalizaram que querem ajuda internacional para prepararem eleições no país.

Então, os próximos dias dirão o que esperar da nova política externa brasileira. Na condição de décimo segundo maior exportador de petróleo do mundo, a Líbia tem força no cenário mundial. Num passado recente, o Brasil já manifestou apoio àquele país.
Mas temos de refletir, no entanto, sobre a realidade dos protestos que iniciaram a Primavera Árabe e que a mantêm desde 18 de dezembro de 2010.
Em Brasília, manifestantes líbios chegaram a ocupar a Embaixada da Líbia para cobrar apoio do Brasil aos rebeldes.
A decisão do Governo brasileiro estará baseada, segundo o Chanceler Antonio Patriota, na possibilidade de que o novo governo líbio seja de união nacional, com controle sobre todo o território. Uma das preocupações, segundo ele, é com a estabilização na Líbia, após a mudança de Governo.

Nos próximos dias, caberá ao Brasil, a exemplo dos outros países, tornar público o seu posicionamento sobre o conflito na Líbia. Cabe aqui esperar que essa decisão e as manifestações naquele país representem uma transição para uma situação mais democrática, com mais respeito aos direitos humanos, porque fazemos política pautada pelo humanismo e temos de estar preocupados com a defesa e o respeito aos direitos humanos em todos os países. E é o que queremos sugerir à diplomacia brasileira, neste momento, que se aprece em adotar uma posição em apoio aos rebeldes, para que, o quanto antes, o ditador Kadafi seja apeado do poder e para que haja uma transição democrática e o fim do banho de sangue naquele país.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Solicitaria à Mesa a gentileza de transcrever, na íntegra, esse meu pronunciamento sobre a necessidade de o Brasil manifestar apoio aos rebeldes líbios, nessa luta contra o ditador Muammar Kadafi.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado

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