Foto: Alessandro Dantas
“Quando me vejo no espelho, eu vejo muita gente”. A frase proferida nesta quarta-feira (12) pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, mostra a responsabilidade que a integrante do governo Lula tomou para si: ajudar a mudar um panorama de absoluta desigualdade social e econômica no país.
Durante audiência para apresentar as prioridades do Ministério da Igualdade Racial, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Anielle mostrou o tamanho do abismo que separa pessoas negras e brancas. Entre os 33 milhões que passam fome no Brasil, 70% são negros, de acordo com pesquisa da Rede Penssan.
O quadro se reflete também no mercado de trabalho. “Apenas 29,9% dos cargos gerenciais do mercado de trabalho são ocupados por pessoas negras e pardas”, afirmou a ministra. O percentual contrasta com o tamanho da população negra no Brasil, que representa mais da metade da população brasileira.
Tal realidade mostra a importância do decreto do presidente Lula que reserva, pelo menos, 30% das vagas em cargos e funções comissionadas da administração pública federal para pessoas negras, com criação de grupo de trabalho interministerial (GTI) no âmbito da pasta.
“Friso bastante: é preenchimento, não é cota das vagas. É importante reforçar que as pessoas negras estão qualificadas para entrar em todos os espaços de decisão e protagonismo”, reforçou a ministra.
Para garantir futuramente que o percentual de pessoas pretas nos cargos de chefia aumente, Anielle afirmou que o grupo de trabalho sob a gestão do Ministério irá elaborar o Programa Nacional de Ações Afirmativas do governo federal. Entre outros, o intuito é garantir e ampliar o acesso e permanência da população pobre e negra nas universidades brasileiras.
O objetivo é garantir educação de qualidade ao povo negro ao longo dos anos. Qualidade que a própria ministra teve acesso, como ela diz, com exemplos vindos de dentro de casa: o pai Antônio Francisco da Silva Neto e a mãe Marinete Silva. Eles, aliás, estiveram presentes na audiência.
“É o povo negro que segue sendo assassinado. É o povo que tem que tirar a roupa dentro do mercado para provar que não está roubando. É o povo que precisa estudar triplamente. Consegui três mestrados e quatro faculdades porque, como diz a minha mãe, ‘você é preta, favelada e tem que estudar. O seu conhecimento ninguém tira’”, afirmou, senado aplaudida efusivamente pelos integrantes da (CDH).
Presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS) ressaltou o gesto e destacou que, pela primeira vez, uma ministra havia levado os pais para uma reunião do colegiado. Ele disse ainda que a ministra pode contar com o apoio da comissão para aprovação de projetos de lei e destacou a criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
“Pela primeira vez, estou numa comissão e vejo uma ministra trazer seus pais. Mostra o carinho e o respeito que influenciaram para a formação que ela tem hoje. Parabéns pela filha que vocês deram ao Brasil”, enalteceu Paim.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) parabenizou a atuação da ministra e disse que se sente “muito bem representada” com a atuação dela à frente da pasta, com atitudes e ações.
Quilombolas
A ministra ainda relacionou ações integradas para os quilombolas. “Para pensar inclusive em plano nacional de titulação, que nunca foi feito”, explicou.
Entre as conquistas já garantidas, está a titulação de três territórios quilombolas que lutam há mais de uma década pelo seu direito à terra em cinco imóveis localizados em Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE). Foram beneficiadas 663 famílias.
Outra citada é o Aquilombola Brasil, um aperfeiçoamento do Programa Brasil Quilombola, criado em 2007. Atualizada e fortalecida, a iniciativa irá garantir acesso à terra, infraestrutura, qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, direitos e cidadania a mais de 1 milhão de pessoas que vivem em territórios remanescentes de quilombos.
Anielle citou ainda ações a favor dos povos ciganos, a partir de políticas para garantir direitos e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
As medidas terão tanto a participação do MIR quanto outros ministérios. A respeito do tema, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que a atuação da pasta da ministra será fundamental para que o governo Lula discuta e desenvolva ações para o povo negro.
“É importante para se ter o ministério para que governo como um todo possa sempre pensar dentro desse ponto de vista. E trabalhar para que a busca pela igualdade racial, contra discriminação, seja uma política não só de governo, mas de Estado”, destacou o parlamentar.
