As autoescolas poderão ser beneficiadas com a isenção do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) na aquisição de veículos para a capacitação de condutores. O benefício deve ser concedido nos moldes do que já é feito a taxistas e pessoas com deficiências. A proposta, que consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 334/2012, foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter terminativo – dispensando, dessa forma, votação no plenário da Casa –, e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, ao orientar os pares para a aprovação do projeto, destacou que a isenção contribuiria para a renovação da frota, com consequente aumento da segurança nas aulas práticas de condução e melhoria no formação dos alunos. “Há clara justiça e utilidade na medida. O incentivo à renovação da frota de veículos das escolas de formação de condutores de veículos é merecido, pelos relevantes serviços que prestam à sociedade, e irá certamente favorecer o aumento da segurança e eficiência dessas instituições na sua nobre missão”, afirmou.
A autora da proposição, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), na justificativa do PLS 334, advertiu para os dados da violência no trânsito. Segundo ela, os acidentes de trânsito constituem no segundo maior problema de saúde pública do Brasil, perdendo apenas para a desnutrição, e que o trânsito é a terceira causa de mortes do País, ficando atrás apenas das doenças do coração e do câncer. “E o mais triste a destacar é que a falha humana é a causa principal dos acidentes. Em última análise, a deficiente formação dos condutores”, ressaltou.
Grazziotin ainda avaliou, após a aprovação da matéria, que “o projeto faz justiça a uma área muito importante: a educação porque é um reconhecimento de que faz parte do sistema brasileiro de educação, a educação no trânsito.”
Catharine Rocha
Saiba mais:
Conheça a íntegra do relatório do senador Paulo Paim.
Projeto de Lei do Senado nº 334/2012.
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