Foto: EBC
O governo de Cuba comunicou nesta quarta-feira (14) que, após cinco anos, vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações “ameaçadoras e depreciativas” de Jair Bolsonaro. Para Havana, as modificações sinalizadas pelo futuro governo no projeto são “inaceitáveis”.
“Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos”, anunciou o governo cubano, em nota publicada na imprensa estatal (em espanhol).
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) lamentou o anúncio feito pelo governo cubano, mas disse entender a decisão. Gleisi ajudou uma construção do programa quando era ministra-chefe da Casa Civil, durante o governo Dilma Rousseff.
“Os médicos cubanos não participarão mais do Mais Médicos. Fiquei triste pelo povo brasileiro que é tão bem assistido por eles. Vi esse programa nascer e ajudei a implementá-lo. Mas entendo as razões: o desrespeito, ameaças e violência com que Bolsonaro trata Cuba não lhes deixam em segurança”, disse a senadora em sua conta no Twitter.
Ao justificar sua saída do Mais Médicos, Cuba disse que a equipe de Bolsonaro pôs em questão a preparação dos médicos cubanos, condicionou a permanência deles à validação do diploma e colocou como única via a contratação individual.
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O ex-ministro da Saúde, senador Humberto Costa (PT-PE), atual líder da Oposição no Senado, afirmou que a decisão do governo cubano, tomada em decorrência das ameaças realizadas pelo presidente eleito afetará milhões de brasileiros que, por conta do Mais Médicos, tiveram acesso a atendimento médico pela primeira vez na vida.
“O resultado dessa ação é que milhões de brasileiros perderão a possibilidade de terem acesso a um profissional médico. Essa é uma demonstração cabal de que Bolsonaro não tem a menor preocupação com os mais pobres e vai antecipando o que será o seu governo, dirigido por posições extremistas e danosas à população”, criticou.
Em agosto, ainda durante a campanha eleitoral, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo. Atualmente, cerca de oito mil médicos cubanos atuam no País.
[blockquote align=”none” author=”Ex-presidenta Dilma Rousseff”]”As consequências do rompimento estabanado dos termos do convênio, em reiteradas manifestações pelo twitter do futuro presidente do País, são gravíssimas. Dezenas de milhões de brasileiros deverão ficar sem os cuidados básicos na área de saúde, em todo o território nacional”[/blockquote]
“Não é aceitável que se questione a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos. Os povos da Nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária dos nossos profissionais”, diz a nota do Ministério da Saúde de Cuba.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida.
O ex-ministro da Saúde, responsável pela implementação do Mais Médicos, e deputado eleito Alexandre Padilha (PT-SP), disse que a saúde pública e o povo mais pobre do Brasil perdem hoje com a decisão do governo cubano. “É isso o que acontece quando se coloca o espírito da guerra e os interesses particulares acima das necessidades do nosso povo”, disse, criticando as atitudes de Bolsonaro.
Nestes cinco anos de trabalho, perto de 20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a mais de 113 milhões de pacientes, em mais de 3,6 mil municípios. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal.
O Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo Dilma Rousseff, para sanar o déficit de médicos no País, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais na época. Além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, o programa pretendia importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.
O projeto estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.
Dados e consequências
– De uma só vez, sairão mais de 8,5 mil médicos cubanos dos locais onde estão hoje trabalhando;
– Eles estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena, periferias de grandes centros urbanos;
– 1.575 municípios só possuem médicos cubanos do Programa, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes) e localizados em regiões vulneráveis;
– Existem 300 médicos cubanos atuando nas aldeias indígenas. Isso é 75% dos médicos que atuam na saúde indígena do país;
– Os locais onde os cubanos atuam foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram trabalhar;
– Sobre a substituição dos cubanos por médicos brasileiros: em 5 anos de Programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros.
Temer suspende criar vagas em cursos de medicina
No último mês de abril, Michel Temer e o então ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), atendendo demanda das entidades de classe do setor, anunciaram a suspensão da criação de vagas em cursos de medicina no País pelo prazo de cinco anos.
Leia a nota do Ministério da Saúde Pública da Cuba
[pdf-embedder url=”https://ptnosenado.org.br/wp-content/uploads/2018/11/36864.pdf” title=”Leia a nota do Ministério da Saúde Pública da Cuba”]
Confira as manifestações acerca da decisão do governo cubano:
Os médicos cubanos ñ participarão + do Mais Médicos. Fiquei triste pelo povo brasileiro q é tão bem assistido por eles. Vi esse programa nascer e ajudei a implementá-lo. Mas entendo as razões: o desrespeito, ameaças e violência c/ q Bolsonaro trata Cuba ñ lhes deixam em segurança
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) 14 de novembro de 2018
Cuba anuncia sua retirada do Programa Mais Médicos.
A saúde pública e o povo mais pobre perdem muito hoje.
É isso o que acontece quando se coloca o espírito da guerra e os interesses particulares acima das necessidades do nosso povo. pic.twitter.com/xiAnMp5mWn— Alexandre Padilha (@padilhando) 14 de novembro de 2018
Após declarações irresponsáveis de Bolsonaro, Cuba anunciou hoje o retorno dos médicos que atuam no Brasil. Cada vez que abre a boca, o presidente eleito causa um incidente internacional. Desta vez quem vai pagar o preço é o povo mais pobre que se beneficiou com o Mais Médicos.
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) 14 de novembro de 2018
Desde o início do convênio, o Brasil chegou a ter 12 mil médicos cubanos no território nacional, atendendo até 48 milhões de pessoas nas regiões mais carentes. Quem depende do SUS sabe a diferença que é ter um médico de família. Não podemos aceitar este retrocesso.
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) 14 de novembro de 2018
Com informações de agências de notícias
