Alessandro Dantas
Proposta da senadora Augusta Brito foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública
Profissionais de creches ou escolas de ensino fundamental terão que passar por avaliação psicossocial e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais antes de serem contratados. O projeto, aprovado nesta terça-feira (10/6) pela Comissão de Segurança Pública, é de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE) e estende a obrigatoriedade a trabalhadores terceirizados que prestam serviços nos estabelecimentos de ensino.
“Ter profissionais qualificados trabalhando com crianças e jovens é obrigação de instituições públicas e particulares. Mas infelizmente não existe ainda na legislação qualquer tipo de barreira a que esses locais admitam profissionais que, eventualmente, tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça contra a pessoa”, explicou a senadora.
Estudo da UFMG indicou que aproximadamente 15% dos estudantes brasileiros sofrem violência sexual antes dos 18 anos. Augusta Brito defende maior rigor nas contratações para atuação no ambiente escolar. Ela citou casos recentes de violência, como o de um zelador escolar suspeito de estupro em São Paulo e um incidente envolvendo um prestador de serviços em Belo Horizonte.
“A obrigatoriedade de avaliação psicossocial e de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pode reduzir em muito os casos de violência sexual contra nossas crianças”, afirmou a senadora.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Educação do Senado.
