As iniciativas que estimulam a proteção e promoção da cultura afro-brasileira serão premiadas com a Comenda Senador Abdias Nascimento, a partir de agora. A nova medalha, proposta pelos senadores Paulo Paim (PT-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), foi instituída nesta terça-feira (27/03) pelos membros da Comissão de Educação e Cultura (CE) com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 45/2011.
De acordo com a proposição, a comenda homenageará, anualmente, cinco personalidades, sugeridas por entidades governamentais e não-governamentais, senadores e deputados federais. As indicações deverão ser feitas sempre até o dia 1º de junho e acompanhadas de justificativa e curriculum vitae.
Um Conselho, constituído com um representante de cada partido político com assento no Senado, analisará as indicações e escolherá os agraciados, cujos nomes deverão ser enviados a Mesa Diretora do Senado até o dia 5 de outubro para serem divulgados. A entrega do prêmio será realizada no mês de novembro em sessão solene da Casa.
Para o relator da matéria, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), o projeto está amparado pela tradição da Casa e na vida pública do homenageado. “Está consagrada na prática institucional do Senado prestar homenagens a segmentos da sociedade brasileira, haja vista a consagração do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz, conferido a mulheres que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero. Por outro lado, além de ter ocupado, honradamente, a cadeira de Senador da República, Abdias Nascimento destacou-se como sendo um dos mais brilhantes combatentes contra a desigualdade racial em nosso País”, argumentou o senador na análise do parecer sobre a proposição.
Perfil de Abdias Nascimento
Além de senador, o paulista Abdias Nascimento também ocupou as cadeiras de deputado e secretário estadual. Foi escritor, jornalista, poeta, ator, escultor e pintor autodidata, mas seu papel de maior destaque foi o pioneirismo no movimento negro do Brasil.
No Senado, entre os anos de 1997 e 1999, Abdias apresentou vários projetos com objetivo de combater o racismo e buscar reparação, em razão da escravidão, à população afrodescendente brasileira. Dentre eles, está o projeto que cria a ação civil pública contra atos e omissões de discriminação racial (PLS 114/1997) e uma proposta que estabelece sanções na contratação de serviços para o setor público contra empresas que cometem atos e omissões de discriminação racial (PLS 73/1997).
O ativista morreu em maio do ano passado aos 97 anos, vitima de insuficiência cardíaca.
Catharine Rocha
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