Assédio institucional Assédio tem sido usado como ‘método de governo’ O senador Fabiano Contarato (PT-ES) condenou todas as formas de assédio e disse que a prática prejudica os servidores e a própria democracia 03/08/2022 — Agência Senado em Últimas
direito constitucional Saneamento como direito constitucional avança "O direito social ao saneamento básico relaciona-se diretamente com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana", destacou o senador Rogério Carvalho 06/07/2022 — Agência Senado em Últimas
regulamentação Comissão aprova regulamentação da atividade de salva-vidas Relatório do senador Humberto Costa regulamenta profissão e garante o exercício para quem já atua na área. Proposta vai à Comissão de Assuntos Sociais 06/07/2022 — Agência Senado em Últimas
democracia brasileira Urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia Em debate na CDH, especialistas garantiram que não há motivos para que a população duvide das urnas eletrônicas 05/07/2022 — Agência Senado em Últimas
Plenário Paim denuncia redução de programas habitacionais O senador também destacou que o direito constitucional à moradia é fundamental e apresentou um projeto de lei com o objetivo de prorrogar a proibição de despejo e desocupação até o dia 31 de março de 2023 30/06/2022 — Agência Senado em Últimas
Rol taxativo Senado vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde Por iniciativa do senador Paulo Paim, senadores vão debater decisão do STJ de desobrigar os planos de saúde a darem cobertura aos procedimentos que não estejam listados no rol ANS 22/06/2022 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Desmonte da política ambiental é entrave para economia Para senadores e especialistas, a falta de políticas públicas de incentivo e o desmonte dos órgãos de defesa do meio ambiente são obstáculos para a concretização de uma economia sustentável 22/06/2022 — Agência Senado em Últimas
assuntos econômicos Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento Projeto relatado por Paulo Paim libera acesso de cooperativas aos Fundos do Nordeste, da Amazônia e do Centro Oeste 24/05/2022 — Agência Senado em Últimas
CRE Adesão a acordo internacional de aviação é aprovado na CRE Relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), texto já apoiado por 133 países garante o privilégio de voar pelo território sem a realização de pouso e o privilégio de pousar para fins não comerciais. Projeto vai ao Plenário 10/05/2022 — Agência Senado em Últimas
Plenário Dia da Consciência Negra deve se tornar feriado, cobra Paim Senador cobrou análise da proposta por parte dos deputados. Projeto foi aprovado no Senado ainda em 2021 08/04/2022 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Relatório sobre morte de Moïse cobra autoridades locais Parlamentares advertiram que, passado um mês do assassinato, o vídeo completo ainda não foi disponibilizado à família 24/02/2022 — Agência Senado em Últimas
Plenário Paulo Paim defende fundo para enfrentar calamidades Senador defendeu aprovação do projeto que institui programa emergencial de apoio a estados e municípios para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil 18/02/2022 — Agência Senado em Últimas
