combate as fake news Além de desinformar, divulgar fake news é crime, afirma Paim Paim ressaltou que os defensores do Estado democrático de direito têm o dever de combater a divulgação de notícias falsas 17/10/2022 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Senado vai debater destinação de florestas públicas para conservação Contarato é relator de proposta que dá prazo até 2026 para que todas essas terras sejam direcionadas para conservação, reservas indígenas ou concessão de uso a povos tradicionais 30/08/2022 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Proposta de Rogério prevê gestação mais segura no SUS Projeto enfatiza necessidade de pré e pós-natal humanizado e que respeite os direitos básicos das mulheres e seus filhos 30/08/2022 — Agência Senado em Últimas
casos de assédio CDH acolhe denúncias de trabalhadores de redes de fast food Sindicalização é importante para garantir defesa de trabalhadores, apontaram os participantes da audiência pública; eles também pediram maior fiscalização pelos órgãos públicos responsáveis 08/08/2022 — Agência Senado em Últimas
Assédio institucional Assédio tem sido usado como ‘método de governo’ O senador Fabiano Contarato (PT-ES) condenou todas as formas de assédio e disse que a prática prejudica os servidores e a própria democracia 03/08/2022 — Agência Senado em Últimas
direito constitucional Saneamento como direito constitucional avança "O direito social ao saneamento básico relaciona-se diretamente com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana", destacou o senador Rogério Carvalho 06/07/2022 — Agência Senado em Últimas
regulamentação Comissão aprova regulamentação da atividade de salva-vidas Relatório do senador Humberto Costa regulamenta profissão e garante o exercício para quem já atua na área. Proposta vai à Comissão de Assuntos Sociais 06/07/2022 — Agência Senado em Últimas
democracia brasileira Urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia Em debate na CDH, especialistas garantiram que não há motivos para que a população duvide das urnas eletrônicas 05/07/2022 — Agência Senado em Últimas
Plenário Paim denuncia redução de programas habitacionais O senador também destacou que o direito constitucional à moradia é fundamental e apresentou um projeto de lei com o objetivo de prorrogar a proibição de despejo e desocupação até o dia 31 de março de 2023 30/06/2022 — Agência Senado em Últimas
Rol taxativo Senado vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde Por iniciativa do senador Paulo Paim, senadores vão debater decisão do STJ de desobrigar os planos de saúde a darem cobertura aos procedimentos que não estejam listados no rol ANS 22/06/2022 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Desmonte da política ambiental é entrave para economia Para senadores e especialistas, a falta de políticas públicas de incentivo e o desmonte dos órgãos de defesa do meio ambiente são obstáculos para a concretização de uma economia sustentável 22/06/2022 — Agência Senado em Últimas
assuntos econômicos Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento Projeto relatado por Paulo Paim libera acesso de cooperativas aos Fundos do Nordeste, da Amazônia e do Centro Oeste 24/05/2022 — Agência Senado em Últimas
