Agência Senado, autor em PT no Senado

Meio Ambiente

CMA cobra da diplomacia brasileira postura de consenso para COP-26

Senador Jaques Wagner realçou importância do encontro. Governo nega que esteja trabalhando contra consenso

21/10/2021 — Agência Senado em Últimas

Semana decisiva

CPI da Covid ouvirá nesta segunda vítimas de todas as regiões do país

Em semana decisiva, Comissão aprova o depoimento de cinco vítimas diretas ou indiretas da doença que matou mais de 600 mil pessoas em razão da ação negacionista do governo Bolsonaro. Leitura do relatório final está marcada para terça-feira e votação, para quarta

15/10/2021 — Agência Senado em Últimas

Plenário

Paim pede volta da política de valorização do salário mínimo

Para o senador, o salário mínimo é um poderoso instrumento de geração de emprego e renda e sua valorização traz benefícios para diversos setores econômicos

14/10/2021 — Agência Senado em Últimas

Mudanças climáticas

Jaques Wagner cobra posição do Brasil para COP-26

Por sugestão do senador do PT, Comissão aprovou requerimento para que os ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores exponham os planos do governo para a conferência climática marcada para 31 de outubro na Escócia. Jaques defendeu protagonismo do Congresso na agenda ambieental

06/10/2021 — Agência Senado em Últimas

Conflito de interesses

Após lucros com dólar alto, Guedes e Campos serão ouvidos no Senado

Por iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN), entre outros, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) convite para que o ministro da Economia e presidente do Banco Central esclareçam denúncias de que guardam milhões de dólares em paraísos fiscais

05/10/2021 — Agência Senado em Últimas

celebração

CE aprova Dia Nacional da Educação Legislativa, projeto de Paim

Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), Comissão de Educação (CE) estabelece o dia 15 de maio para a celebração anual da nova data comemorativa

30/09/2021 — Agência Senado em Últimas

estrada potiguar

Aprovado projeto de Jean Paul que batiza rodovia de “Rota dos Ventos”

Iniciativa do senador do PT Jean Paul Prates dá nome à BR-406, que liga Natal a Macau, no Rio Grande do Norte. Texto foi aprovado pela Comissão de Educação segue para análise da Câmara dos Deputados

02/09/2021 — Agência Senado em Últimas

combate ao racismo

Fundação Palmares é usada para prática de racismo, aponta Paim

Debate deixa claro que instituição foi transformada em instrumento para apagar a memória da população negra

02/09/2021 — Agência Senado em Últimas

Direito adquirido

Revogado limite de participação de estatal em plano de saúde

Senado aprova iniciativa da deputada Érika Kokay (PT-DF) que revoga resolução de 2018 prejudicial aos servidores de empresas estatais. Projeto será promulgado pelo Congresso Nacional

01/09/2021 — Agência Senado em Últimas

previdência complementar

Trabalhadores poderão escolher melhor regime de tributação

"A rigidez da regra no ingresso de forma definitiva pode trazer prejuízo ao cidadão, especialmente àquele que, por qualquer razão emergencial, é compelido, é obrigado a resgatar o valor", explica o senador Paulo Paim

01/09/2021 — Agência Senado em Últimas

Garantia de direitos

Avança projeto que beneficia vítimas de neurofibromatose

Relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha, iniciativa aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais equipara a doença às deficiências física e intelectual para a concessão de direitos. Se aprovado em Plenário, texto vai à sanção

31/08/2021 — Agência Senado em Últimas

Profissão legal

Aprovado projeto de Paim que beneficia transcritor de braile

Iniciativa do senador do Partido dos Trabalhadores regulamenta profissão de transcritor e revisor de textos em braile. Aprovada pela CAS em decisão terminativa, segue diretamente para a Câmara

24/08/2021 — Agência Senado em Últimas

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