Mercado de Trabalho Aprovada inclusão de nome da empresa em ofertas de emprego De acordo com a proposta, anúncios de empregos deverão conter o número de vagas ofertadas para cada função e a razão social ou nome fantasia do recrutador 20/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Projeto de Jaques Wagner, marco dos bioinsumos vai à Câmara A iniciativa visa otimizar o processo de regulamentação das inovações necessárias para uso dos bioinsumos no Brasil e dar mais segurança jurídica a produtores rurais e investidores 20/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Debatedores pedem políticas públicas para população negra com deficiência Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos debateu a necessidade de implementação de cotas para essa parcela da população 18/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Cidadania Proposta do PT para fornecimento de transporte gratuito nas eleições volta ao plenário A ideia do senador Rogério Carvalho é garantir ao cidadão o direito de exercer o voto sem que isso comprometa parte de sua renda 13/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica, afirma Marina Silva Ministra do Meio Ambiente explicou aos senadores motivos que levaram o Ibama a negar prospecção de petróleo na costa amapaense. Senador Jaques Wagner defendeu a busca por um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente 12/09/2023 — Agência Senado em Últimas
economia Projeto de debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos vai ao plenário De acordo com o projeto, o dinheiro captado com a emissão de debêntures deve ser aplicado em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação 12/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Combate à aporofobia Comissão aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão agrava penas previstas no Código Penal para crimes praticados por ódio à condição de pobreza da vítima 12/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova comissão Senador Rogério Carvalho aponta que o Brasil possui hoje mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada Um dos problemas centrais de vulnerabilidade LGBTQUIA+ em estabelecimentos prisionais, segundo Contarato, é a ausência de alas, galerias e celas específicas onde possam cumprir suas penas, resultando na violação generalizada de seus direitos 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Incentivo para descarbonização da economia vai à Câmara Objetivo da proposta é contribuir, dentre outras coisas, com o cumprimento das metas brasileiras de redução das emissões de gases 30/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Defesa da Democracia Fortalecer cultura democrática no Brasil é urgente, aponta debate Ministra Carmem Lúcia, do STF, e professora da UFMG, Heloisa Starling, participaram da primeira audiência pública da recém-criada Comissão de Defesa da Democracia do Senado 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Avança projeto contra discriminação por raça em relações de consumo Proposta do senador Fabiano Contarato inclui, entre os princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, a prevenção contra tratamento discriminatório de raça e cor 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
