Vai à Câmara Aprovada inclusão de tipo sanguíneo na carteira de habilitação Relatório do senador Fabiano Contarato altera legislação para incluir tipo sanguíneo, fator Rh e condição de doador de órgãos na CNH 12/04/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Segurança Contarato pede audiências sobre mortes de crianças em escolas Parlamentar, relator do projeto do novo Código Penal, quer que o Congresso dê resposta efetiva a quadro de barbárie 06/04/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Defesa do Consumidor Proposta criminaliza alta abusiva em casos de calamidade pública Texto de Fabiano Contarato criminaliza a conduta do indivíduo que se vale de uma tragédia para enriquecimento ilícito 23/02/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Fabiano Contarato Atentar contra a Democracia pode deixar criminoso inelegível "Este projeto de lei objetiva, então, criar mecanismos adicionais de defesa do Estado Democrático de Direito, ao tempo em que visa a assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições", explica o senador Fabiano Contarato 17/02/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
País à deriva Contarato aciona TCU contra cortes de Bolsonaro na Educação Senador do PT-ES denuncia manobra orçamentária do governo federal para viabilizar gastança eleitoral. Cortes ameaçam pagamento de bolsas de estudo a cerca de 200 mil estudantes 07/12/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Brasil do Futuro Justiça e Segurança: Contarato passa a integrar equipe transição Senador pelo PT do Espírito Santo vai contribuir no Grupo de Trabalho que discute Justiça e Segurança Pública, área em que acumula vasta experiência como professor de Direito, delegado e corregedor-geral do Estado 25/11/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
rede sem preconceito Projeto de Contarato combate a discriminação algorítmica Texto prevê que redes e sites de busca adotem medidas para impedir disseminação de conteúdos de ódio 22/11/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Meio Ambiente Contarato debate soluções climáticas na Conferência do Clima da ONU Senador Fabiano Contarato participa da COP 27, no Egito, e debate diagnósticos e soluções para o meio ambiente do planeta 14/11/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Menos saúde Contarato aciona TCU contra cortes do governo em 12 programas Senador do PT capixaba pede que Tribunal de Contas investigue irregularidades no bloqueio de R$ 3,3 bilhões que prejudica a distribuição de medicamentos para tratamento de Aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais 10/10/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Defesa da educação Contarato entra na Justiça contra cortes na Educação "Os cortes e contingenciamentos promovidos pelo governo atual significam paralisação das atividades das universidades e institutos", alerta 07/10/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Assuntos Sociais Contarato aciona Justiça para garantir registro de dupla maternidade ou paternidade Ação decorre da atual impossibilidade de se incluir mais de um nome de pais ou mães no campo de preenchimento dos dados pessoais no site da Receita Federal 01/09/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Fabiano Contarato Projeto garante registro de dupla maternidade e de dupla paternidade Proposta assegura que os pais e mães em núcleos familiares homoafetivos exerçam plenamente a sua parentalidade 30/08/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
