Da redação

Ana Rita defende participação social como método de elaboração de programas governamentaisA Conferência Nacional de Educação (Conae), que começou nessa quarta-feira (19) e segue até o próximo domingo (23), é o momento para colocar em pauta a discussão sobre a participação social como método de Governo. Essa é a opinião da senadora Ana Rita (PT-ES), que, em pronunciamento ao plenário, convidou os parlamentares e toda a sociedade a acompanhar o evento. Para ela, a Conferência é a oportunidade de observar de perto e participar da construção democrática de políticas públicas, neste caso, de políticas públicas educacionais.

Paulo Paim: “Combater a pobreza é mais uma das tarefas essenciais para a garantia dos direitos das crianças”O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento ao plenário, nesta quinta-feira (20), o Dia Mundial dos Direitos da Criança, celebrados hoje, em alusão à aprovação pela Organização das Nações Unidas da Declaração dos Direitos da Criança, em 20 de novembro de 1959. Para o senador, apesar dos inegáveis avanços conquistados no Brasil contra o trabalho infantil e contra o trabalho escravo e a ampliação significativa do número de crianças na escola, a data ainda será celebrada com “guris e gurias brasileiros nos sinais de trânsito, fazendo arte [por um trocado] ou pedindo esmola”. Muitos, destacou Paim, vão trabalhar de sol a sol em carvoarias ou em plantações da cana-de-açúcar. “Outros passarão o dia em um orfanato”, enumerou.

Honraria foi entregue durante sessão especial do SenadoFrancisco José do Nascimento, pescador que lutou contra o tráfico de escravos no Ceará e ficou conhecido como Dragão do Mar, recebeu nesta quinta-feira (20), in memorian, a Comenda Abdias Nascimento. A comenda foi criada para homenagear pessoas que lutam para proteger e valorizar a cultura afro-brasileira.

“Crianças e adolescentes não podem ser usados para atingir um ex-companheiro”, acredita Ângela Portela O projeto de lei que trata da guarda compartilhada de menores nos casos de separação de casais deve ser apreciado e votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima quarta-feira (26). Essa, pelo menos, é a expectativa do presidente da Comissão, Waldemir Moka (PMDB-MS). Nesta quinta-feira (20), uma audiência pública com representantes de associações de pais separados, juízes e especialistas no assunto debateu o tema. “Não vamos procrastinar essa matéria”, assegurou o presidente, logo na abertura da reunião.

Márcio: desde os anos 90, ligado historicamente ao PTO Brasil perdeu um de seus advogados criminalistas mais influentes na manhã desta quarta-feira (20). Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, faleceu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ter sido internado na última terça-feira (18) para tratar uma fibrose pulmonar.

Para senador, contribuição para a saúde, que deixou de ser cobrada em 2008, deveria ter sido aperfeiçoadaAo destacar o legado deixado pelo cardiologista Adib Jatene, que faleceu na semana passada, o senador Jorge Viana (PT-AC) lembrou que o especialista foi o criador da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo o senador petista, a extinção do tributo foi um dos grandes equívocos do País.

Quem traz essa visão mais realista do País, sem contaminações de interesses empresariais e ideologias pró-mercado financeiro, é o site brasileiro da centenária BBC de Londres, na reportagem “Por que o investimento estrangeiro se sustenta no Brasil?”.

Paim: Realidade triste pode mudar com políticas públicas de segurança, educação e saúde, trabalho, cultura, mobilidade, entre outrasVestindo uma camiseta amarela com a foto de um rapaz negro, o senador  Paulo Paim (PT-RS) subiu à tribuna nesta quarta-feira (19) para denunciar a violência contra a juventude negra. Não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, a população afrodescendente com idades entre 15 e 29 anos é que mais sofre com os altos índices de homicídios e com a indiferença de autoridades.

Paim: projeto acaba com injustiça da volta ao começo da filaA preferência legal assegurada aos maiores de 60 anos ou pacientes de doenças graves, que são credores de precatórios de natureza alimentícia, poderá ser estendida a seus dependentes e pensionistas, desde que preencham os mesmos requisitos – ou seja, ter mais do que 60 anos ou ser pessoas com doenças graves. É isso que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 88, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovada nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

A mulher que tenha sido vítima de violência passará a contar com o amparo da assistência social independentemente de contribuição previdenciáriaAs mulheres vítimas de violência estão mais próximas de serem incluídas entre os beneficiários da assistência social. Isso porque proposição neste sentido (Proposta de Emenda à Constituição 43/2012), da senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta quarta-feira (19). A apreciação da matéria coincidiu com a deflagração da campanha 16 Dias de Ativismo para o enfrentamento da violência contra a mulher, celebrada em sessão solene do Senado.