Da redação

Texto da senadora capixaba destina recursos do Fundo Penitenciário para vítimas de exploração sexual e tráfico de pessoas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (02), relatório da senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta do colegiado, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para vítimas de exploração sexual e de tráfico de pessoas.

Pessoas dependem de internet de boa velocidade para poder desenvolver os seus projetos, disse AníbalO senador Aníbal Diniz (PT-AC) apontou, nesta segunda-feira (1º), a necessidade de pensar a internet brasileira sob a ótica do cidadão brasileiro. Essa é a conclusão que o petista tirou da audiência pública realizada na última sexta-feira (29) na cidade de Salvador para discutir a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O Executivo precisa estabelecer uma política de prioridade de Internet e fortalecer políticas públicas integradas entre os atores envolvidos na implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) no país. Também é necessário fortalecer a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tanto na fiscalização como na regulamentação, para fazer frente ao crescimento do setor de telecomunicações e permitir a efetiva implementação do Programa Nacional de Banda Larga.

Ao abrir a reunião desta terça-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a presidenta do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou um balanço das atividades no primeiro semestre. Entre fevereiro e julho deste ano, a CDH e suas subcomissões realizaram 50 reuniões. Para Ana Rita, o destaque do semestre foi a promoção de audiências públicas interativas, com participação popular por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado.

“Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. Até o próximo domingo (7), brasileiras e brasileiros com mais de 16 anos poderão responder a pergunta e decidir se são contra ou a favor de uma reforma do sistema político brasileiro. Pontos de votação para aferir a opinião dos eleitores estão espalhados por todo o Brasil. O alerta foi feito pela senadora Ana Rita (PT-ES), em discurso ao plenário nesta terça-feira (2). “Depois de meses de debates e mobilizações, iniciamos, na última segunda-feira, a votação no Plebiscito Popular”, enfatizou, lembrando que há urnas disponibilizadas em mais de 400 entidades sindicais, igrejas e locais de trabalho.

Operadores devem reembolsar o SUS quando pacientes que têm plano de saúde são atendidos pela rede públicaO valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a R$ 184 milhões de janeiro a julho deste ano. Esse valor supera o que foi reembolsado pelas operadoras de planos de saúde ao SUS ao longo de todo o ano de 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões. O balanço foi apresentado ness segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 647/2014, que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol que poderão ser misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do país.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou voto de pesar, na tarde desta terça-feira (02), pelo falecimento da Mãe Sylvia de Oxalá, líder espiritual do tradicional terreiro paulista Axé Ilê Obá, que ele considera uma “referência da luta pela tolerância religiosa e preservação da religião de matriz africana”.

Parlamentar leu manifesto de associação pedindo posicionamento sobre fim do fator previdenciário e combate à sonegação fiscal

A perspectiva quanto ao futuro da previdência social deve estar na pauta dos candidatos à presidência da República. Foi o que cobrou o senador Paulo Paim (PT-RS) durante discurso, em Plenário, na noite desta terça-feira (2). “Queria muito que os presidenciáveis se debruçassem sobre esse tema porque, sem sombra de dúvida, no Brasil, teremos rapidamente mais idosos do que jovens” colocou. De acordo com o parlamentar, a previsão de que a população idosa seja maioria entre os anos de 2040 e 2050.