Plenário Dispensa de reavaliação para incapacidade permanente vai a sanção Intenção é simplificar o acesso a direitos previdenciários sem alterar os requisitos necessários para a aposentadoria por incapacidade permanente 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Mercado de Trabalho PT no Senado comemora abertura de 247,8 mil vagas formais de trabalho em setembro Senadores destacam desempenho do país na geração de empregos. Foram criadas quase 2 milhões de vagas formais nos primeiros nove meses do ano 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor O FGO garante aos bancos o pagamento das parcelas dos empréstimos que não forem quitadas pelo tomador da dívida 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio vai ao plenário Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovado projeto do PT para limitar barulho de fogos de artifício Caso não haja recurso, proposta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues segue para análise da Câmara dos Deputados. Limite passa a ser de 70 decibéis 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Comissão aprova o nome de Carlos Chagas para Livro dos Heróis da Pátria Carlos Chagas fez descobertas importantes para a medicina, como a doença de Chagas. Senador Humberto Costa enfatiza importância do homenageado para a medicina brasileira 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Aprovada retomada de exame nacional de proficiência em Libras De acordo com texto relatado pela senadora Teresa Leitão, exame será realizado anualmente para fins de certificação. Ideia é evitar que pessoas sem a devida habilitação exerçam o ensino de Libras 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta do PT Plenário aprova projeto do PT para proteção de jovens atletas contra abuso sexual De acordo com o projeto da deputada Erika Kokay, entidades somente poderão receber o financiamento público caso assinem e cumpram um compromisso de adotar medidas para proteção de crianças e adolescentes atletas 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova MP de ajuda financeira ao Rio Grande do Sul A vigência dela acaba no dia 31, e cerca de 50% dos recursos já foram utilizados. A maior parte do dinheiro deverá ser destinada ao pagamento de um auxílio de R$ 2.824 para trabalhadores domésticos e pescadores artesanais residentes nas áreas em situação de calamidade pública 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada proposta de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 Proposta é dos senadores Paulo Paim, Humberto Costa e Rogério Carvalho. Senadora Teresa Leitão optou por transformar o texto em uma sugestão para o Poder Executivo 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Política nacional para baratear preço de livros e defender livrarias vai à Câmara Caso não haja pedido para votação em plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a plenário O texto, relatado pela senadora Teresa Leitão, tramita em regime de urgência e segue para o plenário 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
