Comissões Comissão aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar Texto estabelece que, em caso de dispensa, os gestores municipais deverão comunicar às entidades representativas dos trabalhadores rurais, como associações e cooperativas, sobre a decisão 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Agricultura familiar Respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar vai à Câmara De acordo com o senador Beto Faro, projeto garantirá mais estabilidade institucional ao programa, que tem relevância estratégia para o desenvolvimento rural brasileiro 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Aprovada inserção de cultura oceânica no currículo escolar A senadora Teresa Leitão destaca que os oceanos cobrem 71% do globo e desempenham papel determinante na regulação do clima e no fornecimento de recursos indispensáveis à humanidade 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência vai ao plenário De acordo com o projeto relatado por Fabiano Contarato, as pessoas com fibromialgia equiparadas a PCDs poderão usufruir de políticas públicas específicas 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de Contarato, pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado avança Projeto determina que a morte do motorista não encerrará a obrigação de pagar a pensão à família 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que prevê dados abertos sobre beneficiário final de empresas no país Objetivo da proposta relatada pelo senador Humberto Costa é evitar que a personalidade jurídica seja usada de forma indevida para a prática de crimes 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova proposta de ampliação de política para população em situação de rua O texto cria o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da PNTC PopRua (Ciamp Rua), integrado de modo paritário por representantes da sociedade civil e indicados pelo poder público 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Assistência auditiva e oftalmológica para estudantes vai à Câmara Para a senadora Teresa Leitão, o acompanhamento refletirá em um melhor aprendizado para os estudantes 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental Por ter sofrido alteração, a proposta do senador Paulo Paim ainda passará por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Em plenário, senadores denunciam organização criminosa comandada por Bolsonaro De acordo com a Polícia Federal, Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio de plano para golpe 26/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Novo regime disciplinar para polícias Federal e Civil do DF vai a sanção Para Humberto Costa, atualização do regime jurídico desses servidores é essencial. Alguns pontos da legislação atual já haviam sido considerados incompatíveis com a Constituição 26/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Projeto com sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual vai ao plenário Relatada pela senadora Augusta Brito, proposta segue em regime de urgência para análise do plenário 26/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
