SEGURANÇA PÚBLICA Congresso instala comissão de MP que reforça fundo da Polícia Federal Senador Randolfe Rodrigues foi escolhido para presidir colegiado; medida determina a destinação de 3% do valor arrecadado pelas bets para o Funapol 10/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
pauta feminina Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso O senador Fabiano Contarato observou que a igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição ainda não se reflete plenamente na realidade brasileira 10/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Pena maior para exploração sexual de criança e adolescente avança Texto, da ex-senadora Janaína Farias, amplia punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e fortalece medidas de proteção. 10/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões CDH debaterá construção de memorial aos Lanceiros Negros Para o senador Paulo Paim, local servirá como a confirmação do compromisso do Estado brasileiro em reconhecer um capítulo vergonhoso da história 10/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Código Penal Discriminação contra pobres é circunstância agravante, decide comissão Projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues, relatado por Paulo Paim, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 10/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança proposta que dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório Relatório de Teresa Leitão dispensa estágio no bacharelado e mantém exigência na licenciatura. 10/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Comissão aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte Projeto de autoria do governo segue para análise em plenário 10/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Projeto de apoio a vítimas de trabalho escravo vai a sanção Proposta do PT transforma a resposta do Estado em política pública multisetorial e consistente para essas violações de direitos 10/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Esporte Senado aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina Teresa Leitão enfatizou que a proposta faz parte de acordo para a realização do grande evento; proposta não traz prejuízo ao pacto federativo 10/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Proposta do PT, criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara Texto de autoria do ex-senador Paulo Rocha expande a oferta de educação superior no interior do país 09/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Cultura Vai a sanção proposta de criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados Projeto relatado por Paulo Paim prevê o dia 7 de outubro como marco para homenagear essas manifestações culturais afro-brasileiras 09/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Criação de protocolo para casos de racismo e misoginia em escolas vai à Câmara Proposta da senadora Teresa Leitão também prevê que colégios criem espaços de reflexão e promoção de ações de apoio às vítimas 09/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
