Meio Ambiente Comissão aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Ideia da proposta do senador Jaques Wagner é conter o avanço do desmatamento e da destruição da fauna e flora quando infratores avaliam ser menor o risco de punição 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Senado aprova ampliação de cotas em concursos Texto eleva reserva de vagas de 20% para 30% e estende medida por, no mínimo, mais 10 anos. Proposta segue para análise da Câmara 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Projeto para facilitar envio de recursos ao RS é aprovado pelo Senado Texto proposto pelo governo Lula dá aval para que a União faça despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem descumprir regras sobre limite de gastos 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Paulo Paim será relator de projeto que permite acelerar repasse de recursos ao RS Plenário do Senado deve votar ainda nesta terça (7/5) o decreto apresentado pelo presidente Lula que agiliza envio de verbas para socorro ao estado 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ajuda a vítimas Comissão aprova proposta de reformulação do DPVAT Novo formato do seguro prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Senado anuncia medidas para socorrer o RS. “A situação é desesperadora”, diz Paim Senador Paulo Paim integrará comissão externa do Senado para acompanhar medidas de socorro ao RS. “Precisamos do apoio do Brasil, do Congresso. Precisamos da ajuda de todos” 06/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Paim defende antecipação de emendas para acelerar socorro à população do RS Pedido do parlamentar foi feito nesta sexta-feira durante reunião entre senadores e deputados do estado diante do agravamento da situação no estado 03/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Otimismo da agência Moody’s com o Brasil é novo sinal de que o país está no rumo certo Para o líder do PT no Senado, avaliação da agência de classificação de riscos mostra que decisões do governo Lula recuperaram a credibilidade do país 03/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
INDUSTRIALIZAÇÃO Proposta para modernizar parque industrial brasileiro vai a sanção Proposta do governo Lula permite que a empresa deduza do IRPJ e da CSLL 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte 30/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova renovação do programa de incentivo para setor de eventos Texto aprovado estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, de abril de 2024 a dezembro de 2026. Proposta vai a sanção 30/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Infraestrutura No Senado, ministro Rui Costa anuncia aporte trilionário para o PAC De acordo com o chefe da Casa Civil, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento deve contar com R$ 1,7 trilhão em investimentos 30/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Após acordo, programa de incentivo para setor de eventos será votado nesta semana Texto já aprovado pela Câmara estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, de abril de 2024 a dezembro de 2026 29/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
