Comissões Uso de terrenos da União para criação de hortas comunitárias vai ao plenário De acordo com a proposta, os terrenos serão cedidos para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Aprovado desconto na renovação da CNH de pessoas com 50 anos ou mais Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão segue para análise da Câmara dos Deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para plano de adaptação à mudança do clima vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
socorro ao rs Paulo Paim é escolhido relator do projeto de suspensão da dívida do RS Proposta do governo Lula em análise pelo Congresso Nacional suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova MP que limita compensação de créditos de tributos federais Ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações obtidas em decisão judicial. Texto segue para a sanção presidencial 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Governo Lula suspende dívida do RS; medida libera R$ 11 bi para reconstrução Senadores do PT celebraram suspensão da dívida do estado com a União, anunciada pelo governo nesta segunda (13/5). “É um sopro de esperança em meio a essa tragédia”, destaca Paulo Paim 13/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
resumo da semana Semana é marcada por solidariedade e liberação de recursos para socorro ao RS Senadores do PT também atuaram para o retorno do seguro de trânsito e em proposta para a melhoria das leis de proteção ambiental 10/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Governo está fazendo sua parte, destaca PT no Senado após anúncio de quase R$ 51 bi para o RS Medida Provisória destina valor bilionário para atender trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, produtores rurais, empresas, municípios e governo do estado 09/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Orçamento Congresso aprova envio de recursos emergenciais ao Rio Grande do Sul Texto aprovado ainda prevê incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde, de assistência hospitalar e ambulatorial 09/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão externa Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas Além de aprovar plano de trabalho, colegiado presidido por Paulo Paim decidiu realizar diligência ao Rio Grande do Sul na próxima semana 09/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Atendimento especializado para crianças de até 3 anos é aprovado pelo Senado Proposta de autoria da deputada Erika Kokay cria política com objetivo de estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças dessa faixa etária 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
