SEGURANÇA PÚBLICA Senado aprova lei orgânica das polícias e bombeiros militares Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato segue para sanção presidencial. Texto lista 37 garantias para os profissionais das corporações 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Comissão aprova proposta e Reforma Tributária vai ao plenário do Senado Mudanças promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça mantiveram eixos centrais da Reforma Tributária apresentada pelo governo Lula. Proposta promete dar mais transparência ao sistema tributário e promover a justiça social 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Em busca de justiça na cobrança de impostos, Reforma Tributária será votada nesta semana Apesar de mudanças promovidas, senadores e senadoras do PT defendem manutenção de mecanismos que promovem justiça social e simplificação na cobrança de impostos 06/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Desemprego em queda, PIB em alta, inflação derrubada: economia avança no governo Lula Primeiro ano do governo Lula ainda não terminou, mas economia mostra recuperação com uma sequência de dados positivos. Programas do governo foram fundamentais para melhora do quadro 06/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Vai à sanção Senado aprova programa do governo Lula para redução de filas da Previdência Social Proposta que segue para sanção tem o mesmo teor da medida provisória (MP 1.181/2023), que perde a validade no dia 14 de novembro 01/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Reforma Tributária prevê desconto em produtos de higiene pessoal e limpeza para famílias de baixa renda Além da cesta básica nacional sem cobrança de tributos, texto em tramitação no Senado prevê o desconto de 60% da alíquota padrão nos itens de higiene pessoal e limpeza para famílias carentes 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Desenvolvimento sustentável Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bilhões à Amazônia, afirma presidente do BNDES Senador Beto Faro elogiou aproximação do banco, presidido por Aluizio Mercadante, e criação de projetos específicos para a região amazônica 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Porjeto do PT Proposto por Paim, sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações vira lei Proposta de autoria do senador Paulo Paim, após tragédia ocorrida na Boate Kiss, resultou na lei sancionada pelo presidente Lula 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Lula inclui líder do feminismo negro no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Proposta se tornou lei a partir de Paulo Paim. “Sua trajetória de vida e de superação a torna uma inspiração e referência para todas as mulheres negras”, destaca o senador 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Prioridade do governo Lula, reforma tributária terá estímulos para proteção do meio ambiente Proposta em tramitação no Senado cria diversos dispositivos tributários com o intuito de reforçar a preservação ambiental no país 30/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Imposição de metas irreais tem feito bancários adoecerem, denunciam trabalhadores Debate conduzido pela senadora Augusta Brito ouviu relatos sobre aumento de casos de doença mental na categoria 26/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Relatório apresentado Reforma Tributária no Senado prevê trava para alta de impostos e foco no combate às desigualdades Texto apresentado pelo senador Eduardo Braga ainda prevê a ampliação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional de R$ 40 para R$ 60 bilhões e criação de Comitê Gestor em substituição ao Conselho Federativo 25/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
