Plenário Senado aprova tributação de super-ricos e offshores, e projeto vai a sanção presidencial Mudança na taxação desses grupos deve render arrecadação adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões no próximo ano 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Senado aprova regras para custear Bolsa Permanência de estudantes do Ensino Médio Projeto do senador Humberto Costa abre espaço para o custeio das despesas com o programa. Governo Lula autorizou a criação de fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões para iniciativa 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Mudança constitucional Se forem candidatos, militares das Forças Armadas irão para a reserva, decide comissão Proposta de mudança constitucional apresentada pelo senador Jaques Wagner estabelece regras para militares da ativa que decidem concorrer a cargos eletivos 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova criação da política de trabalho digno para a população de rua Proposta relatada pelo senador Paulo Paim prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Programa de vacinação em escolas é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Humberto Costa prevê a implementação de programa nacional de imunização nas escolas públicas com o intuito de conscientizar a população e ampliar cobertura vacinal no país 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
educação como prioridade Governo Lula cria fundo de R$ 20 bi para manter estudantes de baixa renda no Ensino Médio Ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Integração Senado aprova ingresso da Bolívia como Estado Parte do Mercosul Protocolo de adesão do país vizinho ao bloco foi assinado em 2015, ainda durante o governo Dilma Rousseff. Proposta segue para promulgação 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado aprova regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato retirou diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população. Texto segue para a sanção 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Sabatinas Comissão do Senado aprova indicações de Lula para o Banco Central Nomes dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti, escolhidos para assumirem diretorias da instituição, seguem para avaliação do plenário 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Dignidade Relatada por Teresa Leitão, política de trabalho digno para a população de rua avança no Senado Além da promoção dos direitos humanos para as pessoas em situação de rua, política prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
bolsa permanência Senado vota proposta do PT para custear permanência de estudantes no ensino médio Projeto do senador Humberto Costa garante uso de recursos do Fundo Social para financiar despesas com programa de incentivo à permanência desses estudantes na escola 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Indicação presidencial Nomes para STF e PGR contribuirão para garantir Estado Democrático de Direito, avalia PT no Senado Líder do PT no Senado elogia indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República 27/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
