segue para sanção Projeto do PT: com relatório de Paulo Paim, Lei de Cotas é aprovada no Senado e vai a sanção Proposta de atualização e aprimoramento da política de cotas segue para a sanção do presidente Lula 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai para sanção presidencial Texto institui princípios e diretrizes a serem seguidos pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações. “Na data de hoje nasce, efetivamente, uma lei que institui a polícia civil no país”, destaca Fabiano Contarato 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Sem anistia Alexandre de Moraes deve incluir resultados da CPMI do Golpe em inquéritos do STF Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, membros da CPMI do Golpe, acompanharam entrega do relatório final da investigação ao relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa do Consumidor Banco poderá ser multado caso efetue consignado sem autorização, decide comissão Projeto relatado pelo senador Paulo Paim confere mais segurança para beneficiários do INSS e servidores públicos. Texto também classifica como discriminatórias as exigências não extensivas a outros públicos, como o comparecimento pessoalmente de idosos em agências 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança criação do Estatuto da População em Situação de Rua Para o senador Paulo Paim, a criação do estatuto dará base legal para a formulação de políticas públicas destinadas à essa parcela vulnerável da população 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova mudança na LDB para reforçar papel da família na educação Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Pacto pela reconstrução do Brasil Senado aprova proposta do governo Lula para retomada de 3,5 mil obras paradas Texto relatado pela senadora Teresa Leitão retoma conteúdo da MP 1174 e garante a manutenção do pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde 10/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Novo FGTS Digital ajudará a melhorar ambiente de trabalho no país, diz Marinho Ministro do Trabalho e Emprego destacou que sua gestão buscará tornar o Brasil um país moderno com a produção de direitos e a garantia de trabalho digno aos brasileiros 09/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Nos 35 anos da Constituição, Paulo Paim destaca texto como o “coração da nossa democracia” Em entrevista concedida à Rádio Senado, senador petista – que participou da Assembleia Nacional Constituinte – lembrou trabalho coletivo que resultou na Constituição do Brasil. Foi um momento lindo, um momento único em toda minha vida” 05/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta do PT Comissão aprova ampliação de compras de alimentos da agricultura familiar com recursos do FNDE Além de ampliar percentual mínimo, proposta do senador Rogério Carvalho mantém prioridade para compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova inclusão emergencial de mulher vítima de violência no Bolsa Família Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Ideia é fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Análise da proposta de atualização da Lei de Cotas é adiada na CCJ do Senado Senador Paulo Paim fez apelo aos colegas para que a matéria retorne para a pauta na próxima semana. Acordo para permitir votação nesta quarta (4/10) não foi possível 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
