Estatuto do Trabalho É preciso enfrentar o desamparo trabalhista de empregados de apps, apontam debatedores Por iniciativa do senador Paulo Paim, audiência pública debateu a ampliação da proteção social e a regulamentação da atividade profissional desses trabalhadores no âmbito do Estatuto do Trabalho 23/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Contra posição do PT, Senado aprova limitação de poderes de ministros do STF Proposta com mudanças no rito de tramitação de processos na Suprema Corte e regulação de decisões monocráticas segue para a Câmara dos Deputados 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Comissão aprova regulamentação das “bets” no país. Proposta vai ao plenário Durante debate da matéria, senador Rogério Carvalho explicou que o projeto do governo Lula não libera autoriza a prática de jogos de azar no Brasil, apenas regulamenta setor autorizado a atuar no país em 2018 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Taxação de super-ricos e offshores passa em comissão e só depende do plenário do Senado Prioridade do governo para ampliar arrecadação, proposta de tributação dos chamados “super-ricos” deve gerar R$ 20 bilhões em recursos 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Debatedores divergem sobre cobrança de contribuição sindical Especialistas debateram o exercício do direito do trabalhador de se opor à contribuição sindical. Assim, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições. Paulo Paim apelou por um consenso entre empregados e empregadores 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Racismo e discriminação persistem no cotidiano do país, apesar de avanços Audiência promovida pelo senador Paulo Paim debateu os desafios do país na construção de uma Constituição antidiscriminatória e antirracista 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridade do governo Regulamentação das “bets” no Brasil deve ser votada nesta terça-feira pelo Senado Além de regulamentar setor no país, proposta do governo Lula deve ampliar arrecadação permitindo o alcance da meta fiscal com déficit zero 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Entrevista Jaques Wagner não acredita em fatiamento da reforma tributária e espera conclusão rápida Em entrevista à rádio Nova Brasil FM, o líder do governo no Senado afirmou que o diálogo entre o governo e deputados deve permitir a aprovação da primeira reforma tributária do regime democrático no Brasil 17/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Congresso Nacional PPA, LDO, LOA: entenda a pauta orçamentária, que domina este fim do ano legislativo Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo 16/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Senado estende execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024 Texto relatado pelo senador Humberto Costa amplia prazo para estados, municípios e Distrito Federal executarem recursos destinados a projetos culturais 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Política de direitos para atingidos por barragens é aprovada e segue para sanção de Lula Política aprovada tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado vota empréstimos com garantia da União para projetos sustentáveis Uma das propostas autoriza o empréstimo para o programa BNDES Clima. Para a senadora Teresa Leitão, recurso é fundamental para o Brasil cumprir metas firmadas durante a COP-21 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
