Vai à sanção Senado aprova programa do governo Lula para redução de filas da Previdência Social Proposta que segue para sanção tem o mesmo teor da medida provisória (MP 1.181/2023), que perde a validade no dia 14 de novembro 01/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Reforma Tributária prevê desconto em produtos de higiene pessoal e limpeza para famílias de baixa renda Além da cesta básica nacional sem cobrança de tributos, texto em tramitação no Senado prevê o desconto de 60% da alíquota padrão nos itens de higiene pessoal e limpeza para famílias carentes 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Desenvolvimento sustentável Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bilhões à Amazônia, afirma presidente do BNDES Senador Beto Faro elogiou aproximação do banco, presidido por Aluizio Mercadante, e criação de projetos específicos para a região amazônica 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Porjeto do PT Proposto por Paim, sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações vira lei Proposta de autoria do senador Paulo Paim, após tragédia ocorrida na Boate Kiss, resultou na lei sancionada pelo presidente Lula 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Lula inclui líder do feminismo negro no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Proposta se tornou lei a partir de Paulo Paim. “Sua trajetória de vida e de superação a torna uma inspiração e referência para todas as mulheres negras”, destaca o senador 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Prioridade do governo Lula, reforma tributária terá estímulos para proteção do meio ambiente Proposta em tramitação no Senado cria diversos dispositivos tributários com o intuito de reforçar a preservação ambiental no país 30/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Imposição de metas irreais tem feito bancários adoecerem, denunciam trabalhadores Debate conduzido pela senadora Augusta Brito ouviu relatos sobre aumento de casos de doença mental na categoria 26/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Relatório apresentado Reforma Tributária no Senado prevê trava para alta de impostos e foco no combate às desigualdades Texto apresentado pelo senador Eduardo Braga ainda prevê a ampliação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional de R$ 40 para R$ 60 bilhões e criação de Comitê Gestor em substituição ao Conselho Federativo 25/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segue para sanção Projeto do PT: com relatório de Paulo Paim, Lei de Cotas é aprovada no Senado e vai a sanção Proposta de atualização e aprimoramento da política de cotas segue para a sanção do presidente Lula 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai para sanção presidencial Texto institui princípios e diretrizes a serem seguidos pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações. “Na data de hoje nasce, efetivamente, uma lei que institui a polícia civil no país”, destaca Fabiano Contarato 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Sem anistia Alexandre de Moraes deve incluir resultados da CPMI do Golpe em inquéritos do STF Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, membros da CPMI do Golpe, acompanharam entrega do relatório final da investigação ao relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa do Consumidor Banco poderá ser multado caso efetue consignado sem autorização, decide comissão Projeto relatado pelo senador Paulo Paim confere mais segurança para beneficiários do INSS e servidores públicos. Texto também classifica como discriminatórias as exigências não extensivas a outros públicos, como o comparecimento pessoalmente de idosos em agências 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
