Direitos Humanos Comissão aprova incentivo à doação de IR aos fundos dos direitos da criança De acordo com relatório do senador Paulo Paim, bastará ao contribuinte avisar ao empregador para que a doação seja feita diretamente do imposto retido na fonte 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Orçamento Congresso aprova LDO com aumento real do salário mínimo, que vai a R$ 1.502 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 também prevê meta fiscal com déficit zero 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança proposta de consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva Projeto de Augusta Brito explicita que as medidas protetivas devem vigorar enquanto persistir risco à integridade da pessoa ofendida ou de seus dependentes 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda Proposta relatada por Randolfe Rodrigues retorna à Câmara para análise das mudanças promovidas pelos senadores 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com voto do PT, Senado aprova proposta de refinanciamento de dívidas dos estados Proposta institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação de dívidas das unidades federativas com a União 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta de estímulo ao ingresso de idosos na graduação vai à Câmara Além da política para ingresso, senadora Augusta Brito acrescentou a necessidade de medidas que garantam a permanência dos idosos nos cursos 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada a inclusão da mulher indígena na legislação de enfrentamento à violência De acordo com a senadora Augusta Brito, mudança obrigará agentes públicos e privados responsáveis por implementar o protocolo “Não é Não” a respeitarem particularidades das mulheres indígenas 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas Proposta recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa e segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Aprovado relatório de avaliação da política de cotas na cultura Para Paim, as cotas étnico-raciais em ações do Ministério da Cultura são fundamentais para corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Projeto de Paulo Paim institui Política Nacional para Deslocados Internos Texto reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade ou grave violação de direitos humanos 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Texto de Contarato dobra a pena para crime de incêndio florestal Projeto em tramitação ainda autoriza a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Proposta de Randolfe destina royalties de petróleo para proteção da Amazônia De acordo com o senador petista, texto busca conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
