Foto: Alessandro Dantas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS 302/2016), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), para garantir às aposentadorias superiores a um salário mínimo o reajuste pelo mesmo indicador utilizado para reajuste do salário mínimo.
Para isso, o projeto de Paim cria o Programa de Recuperação do Poder Aquisitivo das Aposentadorias e Pensões, com o objetivo de preservar, em caráter permanente, o valor real desses benefícios previdenciários de valores acima do mínimo.
O senador lembra que os governos do PT, a partir de 2003, conseguiram implantar a política nacional de valorização do salário-mínimo que passou a incorporar, além do reajuste de seu valor pelo índice da inflação, um aumento real, com a aplicação do percentual da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Assim, os benefícios de até um salário mínimo tiveram uma substancial recuperação de seu valor real.
“A medida se faz necessária, pois, de acordo com a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, desde a criação do Real, em julho de 1994, em termos percentuais, as perdas dos aposentados e pensionistas já alcançam 84,77%”, explica o senador na justificação do projeto.
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
