Avança proposta de inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/5) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares (PL 786/2021). O texto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), e agora será analisado pela Comissão de Educação (CE).

O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996) para explicitar que a educação escolar deverá ter vinculação “às práticas familiares”. Atualmente, a lei já menciona vinculações ao mundo do trabalho e à prática social. Os novos conteúdos deverão ser abordados de forma transversal – isto é, como assunto a ser tratado durante as aulas das disciplinas já existentes, e não em uma disciplina nova.

De acordo com o senador Fabiano Contarato, o objetivo é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres. Durante a votação do projeto, o senador afirmou que a criação de filhos e filhas ainda é repleta de estereótipos.

“A Constituição determina que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil. É preciso mudar essa conduta na educação básica, mas também dentro de casa. Não podemos reforçar essa cultura machista e misógina que infelizmente permeia o Brasil”, alertou Contarato.