PT no Senado
  • Bancada
    • Bancada

      Lindbergh Farias – RJ (Líder)

      17 de Janeiro de 2017 20:30

      Bancada

      Gleisi Hoffmann – PR

      17 de Janeiro de 2017 17:00

      Bancada

      Fátima Bezerra – RN

      17 de Janeiro de 2017 16:10

      Bancada

      Humberto Costa – PE

      17 de Janeiro de 2017 16:00

      Bancada

      Jorge Viana – AC

      17 de Janeiro de 2017 15:50

      Bancada

      José Pimentel – CE

      17 de Janeiro de 2017 15:40

      Bancada

      Paulo Paim – RS

      17 de Janeiro de 2017 15:20

      Bancada

      Paulo Rocha – PA

      17 de Janeiro de 2017 15:10

      Bancada

      Regina Sousa – PI

      17 de Janeiro de 2017 15:00

  • Notícias
    • Últimas
    • Especiais
    • Áudios
    • Vídeos
  • Argumento
    • Informativo
      • Argumento nº 16
      • Argumento nº 15
      • Argumento nº 14
      • Veja todos
    • Artigos
    • Notas técnicas
    • Agenda
  • Parceiros
    • PT na Câmara
    • PT Nacional
    • Dilma
    • Lula
    • Instituto Lula
    • Fundação Perseu Abramo
    • Teoria e Debate
  • Facebook
  • Twitter
  • Flickr
  • YouTube
  • Instagram

PT no Senado

  • Bancada
    • Bancada

      Lindbergh Farias – RJ (Líder)

      17 de Janeiro de 2017 20:30

      Bancada

      Gleisi Hoffmann – PR

      17 de Janeiro de 2017 17:00

      Bancada

      Fátima Bezerra – RN

      17 de Janeiro de 2017 16:10

      Bancada

      Humberto Costa – PE

      17 de Janeiro de 2017 16:00

      Bancada

      Jorge Viana – AC

      17 de Janeiro de 2017 15:50

      Bancada

      José Pimentel – CE

      17 de Janeiro de 2017 15:40

      Bancada

      Paulo Paim – RS

      17 de Janeiro de 2017 15:20

      Bancada

      Paulo Rocha – PA

      17 de Janeiro de 2017 15:10

      Bancada

      Regina Sousa – PI

      17 de Janeiro de 2017 15:00

  • Notícias
    • Últimas
    • Especiais
    • Áudios
    • Vídeos
  • Argumento
    • Informativo
      • Argumento nº 16
      • Argumento nº 15
      • Argumento nº 14
      • Veja todos
    • Artigos
    • Notas técnicas
    • Agenda
  • Parceiros
    • PT na Câmara
    • PT Nacional
    • Dilma
    • Lula
    • Instituto Lula
    • Fundação Perseu Abramo
    • Teoria e Debate
  • Facebook
  • Twitter
  • Flickr
  • YouTube
  • Instagram
Últimas

Base do governo Temer foge do debate sobre juros extorsivos

:: Marcello Antunes22 de novembro de 2016 16:53
_
Últimas

Base do governo Temer foge do debate sobre juros extorsivos

:: Marcello Antunes22 de novembro de 2016
30808626120 05e7569931 k 1

Foto: Alessandro Dantas Marcello Antunes

22 de novembro de 2016 | 14h55

 

Um corredor polonês se formou no acesso à sala de reuniões da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na manhã desta terça-feira (22). Eram assessores da base de Temer acomodados na Casa Civil, na liderança do Governo no Senado, no PSDB e no DEM, recomendando aos parlamentares o “esvaziamento” da sessão, para evitar qualquer votação. O motivo, simples: é que a CAE iniciou o debate de vários projetos alternativos à PEC da Maldade e não há qualquer interesse por parte deles em discutir tributação dos ricos ou diminuir os juros extorsivos praticados atualmente.

Entre os projetos que podem substituir a PEC da Maldade figuram alguns emblemáticos para a base do governo Temer, como o que retoma a tributação sobre pagamento de juros e dividendos. Desde 1995 empresários optam por substituir suas retiradas mensais na forma de juros sobre capital próprio e dividendos da atividade produtiva. Com isso, empresários que ganham mais de R$ 300 mil por mês não recolhem um centavo de imposto. A isenção é total.

“Hoje só dois países adotam a isenção para o juro e dividendo, o Brasil e a Estônia. Isso chama a atenção porque precisamos instituir a justiça tributária e a social. Tributar juros e dividendos pode resultar numa arrecadação adicional de mais de R$ 50 bilhões, algo opcional à PEC da Maldade”, explicou o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele é o relator do PLS nº 588/2015. Essa proposta tramita em conjunto com outros dois projetos, os PLSs nºs 616 e 639/2015.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor da proposta 639/2015, elogiou a iniciativa e o relatório de Jorge Viana, por entender ser urgente adotar uma tributação justa no Brasil. Viana apontou que mesmo retomando a cobrança desse imposto, a carga tributária brasileira continuará na faixa de 34% do PIB, percentual abaixo da carga de 34 países da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). O senador relevou que a carga tributária nos Estados Unidos, por sua vez, está em 57%, na França, 64,4%, no Chile, 40% na Alemanha, 48% e no México, 42%.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que é um dos autores da proposta relatada por Viana, lembrou que a isenção foi dada por Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, a justificativa dos tucanos era a de que a isenção ajudaria reduzir a inflação. Só que a isenção ficou, os juros continuaram na faixa de 40% e a inflação não caiu. “Têm empresários que retiram R$ 300 mil e não pagam nada de imposto. Já um trabalhador, um servidor público que ganha 6 mil reais, por exemplo, paga imposto de renda de 27,5% na fonte”, disse Lindbergh. “Também acabaram com o escalonamento das faixas de tributação, ou seja, o governo Temer quer tirar dos pobres para dar aos banqueiros”.

Fugindo do debate
A presidenta da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a ausência de senadores da base de Temer na discussão das matérias. Segundo ela, o sumiço dos apoiadores revela o temor do governo em debater propostas alternativas à PEC da Maldade e que afetam o andar de cima. “Está claro que a base desse governo só ter interesse em prejudicar os mais pobres”.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que a ausência é vergonhosa para um governo já marcado pela pecha de preservar os interesses dos ricos e poderosos do País.

Cheque Especial
De autoria da senadora Gleisi Hoffmann e relatoria de Lindbergh Farias, o texto do PLS nº 413/2016, que limita a cobrança de juros nos empréstimos bancários a duas vezes, no máximo, a taxa Selic em vigor também foi lido durante a sessão. Essa proposta vale para os empréstimos tomados tanto por empresários quanto por pessoas físicas.

Outro projeto lido foi o PLS nº 407/2016 que limita o juro cobrado no cartão de crédito, dos bancos e das financeiras. Relator do projeto, Lindbergh afirmou que só no Brasil cobra-se juros de 480% no cheque especial. “Isso é extorsivo”, criticou, para observar, em seguida, que no Paraguai o juro do cheque especial é de no máximo 20% ao ano.

O autor do projeto, senador Ivo Cassol (PP-RO), fez um relato pessoal a respeito dessa matéria. Logo após apresentá-la, há quinze dias, teve seus cartões de crédito bloqueados. Ele estava em Belo Horizonte e seguiria para o Sul. Quando foi comprar passagem aérea, os dois cartões estavam bloqueados. “Passei um constrangimento tremendo. As contas estavam em dia. Só pode ser por causa desse projeto que limita o juro do cheque especial que fizeram isso comigo”, revelou.

Segundo ele, as administradoras dos dois cartões ainda não fizeram a liberação. “Todas minhas contas estão em dia. Acontece que nós, o Senado, está convalidando esse roubo que se pratica no cheque especial. O juro exorbitante é, na verdade, um roubo legalizado. Precisamos acabar com isso”, salientou.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), considerou o fato escandaloso e recomendou levar o caso para a presidência do Senado. “O Congresso Nacional precisa adotar uma medida urgente sobre isso porque é muito grave o que relatou o senador Ivo Cassol”, disse ela.

Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o juro do cheque especial no Brasil é surreal. Em outras palavras, resumiu: “É um roubo”, disse ele, acrescentando que o governo Temer terceirizou sua gestão para o capital financeiro, para os rentistas e especuladores. “A PEC da Maldade é justamente isso, retira dos pobres para pagar juros aos banqueiros”.

Os projetos voltam para a pauta da CAE na semana que vem, prontos para a votação, já que vistas coletivas foram solicitadas. Quem pediu vista foi o único senador da base de Temer presente na reunião, Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Leia Mais:

Oposição apresenta propostas justas como alternativas à PEC da Maldade

PEC 55 é duplo equívoco remédio errado para diagnóstico mal feito

PEC da Maldade embute outras ameaças a direitos dos trabalhadores, alertam especialistas

 

 

Últimas notícias

  • Comunicação pública

    Mudanças na EBC contrariam a Constituição

    Brasil de Fato
  • Comunicação censurada

    Novo ataque golpista à EBC e à comunicação pública

    Da redação
  • Perseguição mesquinha

    Nota: Negar assistência médica a Lula é crime contra a humanidade

    Da redação
  • Audiência Pública

    Projeto da Ferrogrão ignora povos indígenas, denunciam entidades

    Carlos Mota

Redes

PT no Senado
  • A MILITÂNCIA MOSTRA SUA FORÇA “Filiar-se é demonstrar coragem e chamar para si a responsabilidade de mudar o rumo d… https://t.co/847HwlwLtv
    ResponderRetweetFavorito
  • "A pequenez de espírito de nossos juízes da Lava Jato e a negação de um direito assegurado a um Prêmio Nobel da Paz… https://t.co/GJxUcZ415q
    ResponderRetweetFavorito
  • Já imaginou se de repente um fiscal chegasse em sua casa e lhe dissesse que um ferrovia vai passar por cima dela e… https://t.co/EK6DNTl751
    ResponderRetweetFavorito
  • As palavras de ordem do Acampamento Terra Livre são: #DemarcaçãoJá e #LulaLivre https://t.co/JN2CUuBs2D
    ResponderRetweetFavorito
  • CRIME DE LESA-PÁTRIA O governo Temer decidiu entregar a capacidade de refino de combustíveis do País. Saiba mais👇https://t.co/G0ZNsLtUUR
    ResponderRetweetFavorito
  • Facebook
  • Twitter
  • Flickr
  • Youtube
  • Equipe de comunicação
  • Senado Federal, Ala Alexandre Costa, Gab. 9 | CEP: 70160-900 | Tel.: (61) 3303-3191

@2017 - Conteúdo licenciado sob a CC-Attribution 3.0 Brazil, exceto quando especificado em contrário e nos materiais replicados de outras fontes.


Voltar ao topo