Habitação popular

Beneficiários do Bolsa Família não pagarão prestações do Minha Casa Minha Vida

Medida passa a valer em novembro e beneficia também as famílias que têm algum membro recebendo o BPC. Há ainda boas novas para as famílias com renda bruta de até R$ 4.400

Gabriel Sales/Divulgação

Beneficiários do Bolsa Família não pagarão prestações do Minha Casa Minha Vida

A conquista de um lugar para morar sem pagar aluguel ficou mais próxima com as novas regras do Minha Casa Minha Vida

Graças a uma nova medida do governo Lula, as famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que têm algum membro que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ficaram muito mais perto de conquistar a casa própria.

É que uma portaria do Ministério das Cidades, publicada na quinta-feira (28), isenta essas famílias de pagar prestações do Minha Casa Minha Vida. É isso mesmo: ficou de graça!

O governo deu um prazo de 30 dias para que a Caixa Econômica Federal cumpra a medida. E a decisão vale tanto para os contratos futuros quanto para os já existentes. Assim, se a família já está no Minha Casa Minha Vida, ela simplesmente não será mais cobrada.

A portaria também beneficia as famílias com renda mais baixa, mas que não estão no Bolsa Família nem o BPC. Para elas, informou o G1, houve mudanças que aliviam bastante o pagamento das prestações:

– Para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.320, a prestação mensal dever ser de 10% da renda familiar e a parcela mínima é de R$ 80,00;

– Para famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.

Em casos de atraso no pagamento das prestações, será cobrado juro de 1% ao mês.

Assim, serão beneficiadas todas as famílias com contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Retorno e melhoria da Faixa 1

A medida mostra o compromisso do governo Lula em ajudar as famílias mais pobres a conquistar a casa própria. Vale lembrar que, quando criou o Minha Casa Minha Vida, em 2009, o presidente Lula estabeleceu a chamada Faixa 1, que atendia justamente os mais pobres.

Nessa faixa, o governo federal paga quase todo o valor do imóvel e apenas cerca de 5% é cobrado da família, em prestações pequenas. No governo Bolsonaro, o Minha Casa Minha Vida nnao só foi sabotado como a Faixa 1 acabou extinta. Com Lula de volta, a Faixa 1 também foi retomada. E agora, como se pode ver, melhorada.

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