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O Benefício Primeira Infância garante um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos
Depois de fazer uma limpa no Bolsa Família em 2023 devido às irregularidades da gestão anterior, o governo federal aperfeiçoou o programa e agora o país caminha a passos largos para deixar o Mapa da Fome, um dos mais trágicos legados de Bolsonaro para o Brasil.
Os impactos positivos das mudanças feitas pelo governo do presidente Lula estão nos resultados de um estudo feito a partir do Cadastro Único (CadÚnico): 8,1 milhões de crianças de zero a seis anos saíram da situação de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa).
Isso significa que o Bolsa Família reduziu em 91,7% o percentual de crianças em situação de vulnerabilidade.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliane Aquino, destaca o Bolsa Família como instrumento de combate à fome e à pobreza e chama a atenção para o Benefício Primeira Infância (BPI), uma das novidades estabelecidas pelo presidente Lula em decreto assinado em junho de 2023.
“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem enorme potencial de equacionar as desigualdades. A criação do BPI é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população para a importância dessa fase na vida”, declarou a secretária em publicação no site do MDS. O BPI garante um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários do Bolsa Família.
Elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o estudo “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único” mostra também que há um maior número de crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda do que na média da população brasileira.
São 10 milhões de crianças na primeira infância em famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. De acordo com o Censo de 2022, isso representa 55,4% de todas as 18,1 milhões de crianças de zero a seis anos.
Das 10 milhões, 81% (8,1 milhões) estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza se não houvesse o Bolsa Família na composição da renda.
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Cadúnico é ferramenta essencial
Além de mostrar o potencial do Cadastro Único para identificar vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas públicas, a publicação do MDS e da Fundação é um diagnóstico do retrato das crianças na primeira infância e de seus cuidadores. Ele tem como referência as famílias de baixa renda registradas no CadÚnico em outubro de 2023 (com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 660).
O perfil das famílias e crianças na primeira infância revelado pelo CadÚnico mostra que cerca de três a cada quatro famílias são capitaneadas por mães solo, em sua maioria pardas e com idade entre 25 e 34 anos. Do total, 43% dos responsáveis por famílias com crianças de zero a seis não têm fonte de renda fixa – para 83% deles, o Bolsa Família é a principal fonte de renda, diz a publicação no site do MDS.
Além disso, crianças indígenas somam 133,7 mil (11,1%); quilombolas 81,3 mil (6,7%); e as em situação de rua são 2,8 mil (0,2%).
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Decreto federal instituiu vários benefícios
Em junho de 2023, com menos de seis meses de governo, o presidente Lula assinou um decreto com as novas regras do Bolsa Família. A cesta de benefícios do programa passou a ser composta pelo Benefício de Renda de Cidadania (BRC), o Benefício Complementar (BCO), o Benefício Primeira Infância (BPI) e o Benefício Variável Familiar (BVF).
Com eles, cada beneficiário passou a ter direito a um valor mínimo de R$ 600. Famílias com crianças menores de sete anos passaram a receber R$ 150 adicionais para cada uma delas com o chamado Benefício Primeira Infância e o governo passou a pagar também R$ 50 adicionais a dependentes de 7 a 18 anos na composição familiar e a gestantes e lactantes, denominado Benefício Variável Familiar.
