Foto: PT no Senado
O Congresso Nacional aprovou essa semana a Medida Provisória (MP 1021/2020) que reajustou o salário-mínimo de R$ 1.045, em 2020, para R$ 1.100 em 2021. A MP com a revisão do mínimo foi editada pelo governo Bolsonaro em 31 de dezembro do ano passado.
O aumento considerou a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no ano passado, de 5,26%. Mas o índice oficial ficou em 5,45%. Com isso, o piso salarial teria que ser reajustado para R$ 1.102.
O senador Paulo Paim (PT-RS) tinha alertado, no início da semana, para a estratégia do governo em deixar a votação da medida para os últimos momentos, perto do fim da sua validade, em dia 1º de junho, para dificultar mudanças que permitissem a reposição integral da inflação.
“O aumento real do salário-mínimo representa mais recursos para municípios e comércio local; mais dinheiro no bolso do trabalhador, aposentados e pensionistas”, resume o senador Paim.
Enquanto o trabalhador brasileiro não conseguiu garantir nem o reajuste integral da inflação no salário-mínimo, uma simples canetada de Bolsonaro elevou seu salário e de membros do primeiro escalão em até 69%.
A iniciativa levou o senador Paulo Rocha (PA), líder do PT, a apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a portaria do governo que cria os supersalários dentro do governo Bolsonaro.
“A decisão pela nova regulamentação vem em um momento crítico, no qual o país atravessa a sua maior crise econômica, social e sanitária de todos os tempos e os cidadãos sofrem cotidianamente os efeitos do regime de austeridade proposto e aprovado pelo governo”, alerta o senador.
Fim da política de valorização criada pelo PT
De 2007 a 2019, a lei garantia que o salário-mínimo tivesse aumento real, acima da inflação, sempre que houvesse crescimento econômico, dentro da política de valorização dos governos do PT.
“O Congresso aprovou novo salário-mínimo, mas, mais uma vez Bolsonaro se recusou a dar o ganho real para os trabalhadores e o aumento não cobriu a inflação. São cinco anos sem a política de valorização dos governos do PT, que fez justiça e ajudou a aquecer a economia”, disse a deputada.
