O Plano Brasil Sem Miséria completa um ano, no próximo dia 2 de junho, com todas suas metas iniciais superadas, com destaque para a busca ativa, que localizou e incluiu 687 mil famílias extremamente pobres no Programa Bolsa Família. “Conseguimos superar nossa expectativa de localizar 640 mil famílias até dezembro. Invertemos a lógica de esperar as pessoas baterem na porta do Estado para alcançar os mais pobres dos pobres”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante balanço divulgado. Além de transferência de renda, o plano de superação da extrema pobreza tem ações de inclusão produtiva e amplia acesso a serviços básicos.
De acordo com perfil traçado com base no cadastro único do Bolsa Família, 75% das famílias moram em centros urbanos, sendo que quase 40% estão em municípios com mais de 100 mil habitantes. Segundo o governo, apesar dos cortes no Orçamento da União, o Programa Bolsa Família aumentou em 40% o seu orçamento, entre 2010 e 2012, passando de 0,38% para 0,46% do Produto Interno Bruto. O valor do benefício médio subiu de R$ 97,00 para R$ 134,00 nesse mesmo período, significando aumento de 38%. A meta do governo é que, em 2013, o Bolsa Família amplie o atendimento para 800 mil famílias.
A Ação Brasil Carinhoso ampliou os recursos do Bolsa Família para as famílias extremamente pobres com filhos de até 6 anos, garantindo renda mensal de pelo menos R$ 70 mensais por pessoa. A medida resulta, de imediato, em redução de 40% na extrema pobreza. “O impacto será ainda maior na primeira infância: 2,7 milhões de crianças extremamente pobres de 0 a 6 anos sairão da miséria”, assinala Tereza Campello. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do Bolsa Família.
A ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas é outra prioridade do Brasil Sem Miséria, por meio do Brasil Carinhoso. O governo está antecipando, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno/ano matriculados em creches públicas ou conveniadas. Também ampliou em 50% os recursos destinados às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Elas receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Outra medida foi o reforço de 66% no valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.
Inclusão produtiva
Para qualificar a população pobre em idade economicamente ativa, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria registou 123 mil inscrições em cursos de qualificação em todos os estados brasileiros. São cursos nas áreas de construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidados com idosos, entre outros.
Na área rural, o Brasil Sem Miséria está beneficiando mais de 250 mil famílias de agricultores, 1 milhão de pessoas extremamente pobres, com a oferta de assistência técnica, sementes e recursos para a aquisição de equipamentos, além de água para beber e produzir. O Brasil Sem Miséria já entregou 111 mil cisternas em apenas um ano na região do Semiárido, contra uma média anual de 47 mil entre 2003 e 2010.
Serviços públicos
Com o Brasil Sem Miséria, a expansão de políticas públicas de saúde, educação, assistência social, entre outras, passou a priorizar os territórios mais pobres. Na saúde, o governo priorizou a instalação de 2.077 novas unidades básicas nesses territórios. Quase 70% da expansão do programa Mais Educação ocorreu em escolas com maioria de estudantes do Bolsa Família. O fortalecimento da rede de assistência social também prioriza as áreas mais pobres.
Com Ascom/MDS e Agência Brasil
