Foto: Alessandro Dantas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou uma série de medidas no âmbito do colegiado para colaborar na apuração do bárbaro assassinato do refugiado congolês, Moïse Kabagambe.
Para Humberto, o assassinato de Moïse, ocorrido no último dia 29 de janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, representa uma clara violação dos direitos humanos.
“É urgente apurar celeremente as circunstâncias da morte e punir de forma vigorosa os responsáveis, como um recado claro de que as instituições não permitirão nem sombra de impunidade em episódios dessa natureza”, disse o senador.
O senador oficiou as seguintes autoridades para obter mais informações sobre o assassinato: Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; Bernardo Laferté, Coordenador Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare); Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Allan Turnowski, Delegado de Polícia.
“Não é concebível que nosso País – que já ostentou o título de terra das oportunidades e da cordialidade – assista sem nada fazer à tamanha truculência, contra alguém que aqui se refugiou na esperança de vida melhor, e que guarda traços claros de racismo, xenofobia e preconceito”, destacou o senador Humberto.
Na condição de refugiado, de acordo com o Estatuto dos Refugiados, vigente no Brasil, o Estado que fornece o refúgio é responsável pelos seus direitos. Portanto, Moïse Kabagambe era responsabilidade do governo Bolsonaro.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacional e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional vai realizar uma audiência pública para tratar do assunto.
“Barbárie o que aconteceu com o congolês Moïse Kabagambe na cidade do Rio de Janeiro. Ele foi espancado até a morte. Os responsáveis precisam ser punidos por esse crime brutal”, disse o senador.
