Foto: Agência Senado
O Senado aprovou, com apoio da bancada do PT, nesta quarta-feira (3) o PL 1.291/2020, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que sejam considerados essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. O texto vindo da Câmara dos Deputados também proíbe a suspensão das medidas de proteção.
As autoridades devem ser comunicadas, em até 48 horas, sobre as denúncias de violência recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100).
“A bancada do PT vota sim, até porque não existe nada mais hediondo, criminoso e nojento do que a violência contra as mulheres. É inconcebível que homens tenham a desfaçatez de praticar qualquer tipo de violência contra a mulher, seja física, seja psicológica”, disse o senador Jaques Wagner (PT-BA).
A relatora acatou emendas incluindo a pessoa idosa, crianças e pessoas com deficiência nos direitos previstos pelo projeto e acrescentou a previsão de outros crimes no texto aprovado. Por ter sido alterado, o projeto retornará para análise da Câmara dos Deputados.
