Com homenagem a Lula e Paim, Senado celebra 25 anos da Constituição

:: Da redação25 de outubro de 2013 17:38

Com homenagem a Lula e Paim, Senado celebra 25 anos da Constituição

:: Da redação25 de outubro de 2013

Ex-presidentes FHC e José Sarney também serão homenageados.

Na próxima terça-feira (29), o plenário irá realizar sessão comemorativa dos 25 anos da Constituição de 1988, mais conhecida como Constituição Cidadã.

Serão condecorados todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, como Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que, na Constituinte, defendeu as emendas populares, além dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e do relator da Constituição, Bernardo Cabral.

Também receberão homenagens, sendo representados pela cantora Fafá de Belém, os artistas que mobilizaram o povo pela convocação da Constituinte, e a imprensa, na pessoa do jornalista Rubem Azevedo Lima.

5 de outubro de 1988: um dia histórico

A sessão de promulgação começou pouco depois das 15h30, no Plenário da Câmara dos Deputados – a essa altura, lotado

Em seguida, Ulysses levantou-se de sua cadeira e ergueu um exemplar.. Estavam presentes os constituintes, parlamentares estrangeiros, embaixadores, integrantes do governo, militares, representantes de instituições religiosas e outros convidados. Logo depois da execução do Hino Nacional, Ulysses assinou os exemplares originais da Constituição, usando caneta que lhe havia sido presenteada por funcionários da Câmara em 1987.

– Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da 

paim-constituinte

democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!

Todo o Plenário aplaudiu. Eram 15h50 – a partir desse momento, passava a valer a nova Constituição do Brasil.

Depois disso todos os constituintes – que agora passavam a exercer apenas as funções de congressistas -, além do presidente da República e do STF, juraram “manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Muito emocionado, o então presidente José Sarney tinha a mão trêmula ao pronunciar seu juramento.

A sessão foi encerrada com o discurso do deputado Ulysses Guimarães, que se tornou um dos principais símbolos da Constituinte, sempre defendendo seus trabalhos contra os críticos e procurando contornar os impasses surgidos. Em seu discurso, dr. Ulysses, como era chamado, sintetizou aquele que, a seu ver, era a principal contribuição do novo texto constitucional:

– Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa – disse.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), os avanços jurídicos do texto constitucional de 1988 foram importantes, mas a pressão popular foi fundamental para garantir as conquistas da atual Carta Magna. 

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Para a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), é preciso trabalhar agora para assegurar o que foi conquistado na Constituição de 1988 e regulamentar os artigos que tratam dos direitos dos povos indígenas.

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Para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), as garantias constitucionais asseguradas na Constituição de 1988 possibilitaram que as transformações no país ocorressem de forma pacífica, assim como as recentes manifestações das ruas.

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Informações e Fotos da Agência Senado

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