Foto: Agência Senado
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (07), com apoio da bancada do PT, o Projeto de Lei (PL 4.537/2020), que amplia o serviço para recebimento de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. A proposta original criava o serviço exclusivo a ser chamado de “SOS: maus-tratos contra idosos”. Mas a relatora, senadora Rose de Freitas (Sem Partido-ES), apontou que seria mais oportuno facilitar a apresentação de denúncias pelo aperfeiçoamento dos canais já existentes, como o Disque 100.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem aproximadamente 30,2 milhões de idosos. Em levantamento apresentado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 ou Disque Direitos Humanos, criado para proteger crianças e adolescentes, com foco em violência sexual, recebeu 37.454 denúncias de violações contra pessoas idosas e, em 52,9% dos casos, os maus-tratos eram praticados pelos filhos.
“Esses números assustam. Violência praticada contra idosos, em sua maioria, são promovidas por filhos e netos. Parece que estamos regredindo na relação humana. Em pleno Século XXI presenciamos casos de violência contra idosos dentro da casa da própria vítima. Já tratamos da questão da violência contra a mulher, do trabalho infantil. Precisamos cuidar dos mais vulneráveis”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).
De acordo com a proposta aprovada, haverá a imposição de multa entre R$ 5 mil e R$ 10 mil a quem, recebendo a denúncia, deixar de encaminhá-la aos órgãos responsáveis.
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Senado
