Foto: Alessandro Dantas
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (09), Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para sustar os efeitos de portaria editada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, que estabelece diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras e retira 27 nomes da lista.
A portaria retirou da lista de personalidades notáveis nomes como o senador Paulo Paim, a ex-senadora Marina Silva e os artistas Milton Nascimento e Gilberto Gil.
“Lamentavelmente temos assistido no Brasil nos últimos anos um processo de polarização política além da divergência política. Temos produzido diversos tipos de negacionismos, como o negacionismo científico e o negacionismo histórico. As pessoas retiradas dessa lista deram e dão ao Brasil contribuições importantíssimas em diversos aspectos”, disse o senador Humberto Costa.
“Qualquer que seja a homenagem que se preste à população negra no Brasil será insuficiente. Foram mais de cinco milhões de negros e negras que saíram de sua pátria para viverem no Brasil em condições de total exclusão e desigualdade. E, ainda hoje, serem vítimas de tudo aquilo que existiu no período da escravidão. Não vamos permitir que esse negacionistas neguem a história do nosso País”, emendou Humberto.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou que cabe ao Senado refutar qualquer tipo de ato arbitrário por parte do governo que queira distorcer ou apagar fatos históricos.
“Cabe ao Senado repelir qualquer manifestação ou ato arbitrário visando apagar ou distorcer fatos históricos, excluir homenagens merecidas. Essa portaria é uma vergonha. É um libelo de desqualificação. Subjetivo, persecutório. Racismo por simbolismo. Racismo por portaria não passará pelo Senado. Esse é o recado que damos hoje”, disse o senador Jean Paul.
A Portaria 189/2020, editada por Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, ?determinou que a lista conterá apenas homenagens póstumas a personalidades negras que tenham tido relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação, que tenham defendido os mesmos princípios pelo qual zela o Estado brasileiro, além de outros critérios que podem ser avaliados, motivadamente, no momento da indicação.
“Espero que façamos, o mais rapidamente possível, fazer esse projeto chegar à Câmara para possamos, ainda neste ano, darmos a toda comunidade negra brasileira essa resposta tão importante”, disse o senador Humberto.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), um dos nomes excluídos da lista da Fundação Palmares, agradeceu aos colegas pela rápida aprovação do projeto e classificou os nomes retirados da lista como abolicionistas.
“Agradeço aos senadores pela apresentação do projeto para sustar essa portaria. Não vou citar o nome da Fundação porque fui um dos autores da criação dela. O decreto retirou o nome de 27 abolicionistas que dedicaram boa parte de suas vidas no combate ao racismo. São grandes líderes”, destacou o senador Paim.
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
