quebra de decoro

Comissão acata ação do PT e pune Weintraub por ataque a Lula e Dilma

Comissão de Ética advertiu, por unanimidade, o ministro da Educação por quebra de decoro em ofensa proferida aos ex-presidentes Dilma e Lula
:: PT na Câmara28 de janeiro de 2020 15:17

Comissão acata ação do PT e pune Weintraub por ataque a Lula e Dilma

:: PT na Câmara28 de janeiro de 2020

O Conselho de Ética da Presidência da República aplicou nesta terça-feira (28), por unanimidade, uma advertência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ter faltado com decoro ao comparar os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff à cocaína encontrada em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A punição é uma resposta à representação feita pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), em junho passado.

Na representação contra o ministro, os parlamentares argumentaram que a punição era necessária, uma vez que os comentários de Weintraub, postados em sua rede social, eram “ofensivos e caluniosos”.

Em uma das postagens, ao defender o governo Bolsonaro no escândalo da apreensão de 39 kg de cocaína transportados em um avião da Presidência da República por um militar da Aeronáutica, de forma caluniosa Weintraub acusa o PT de ter ligação com “traficantes”. Em outra, Weintraub ironizou o episódio dizendo que “no passado, o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”.

Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta argumentaram na representação que Abraham Weintraub demonstra “desrespeito ao decoro do cargo que ocupa, inviabilizando-o para o exercício do cargo de Ministro”. Os parlamentares alertaram a Comissão de Ética Pública da Presidência da República que o ministro da Educação violou as regras éticas e constitucionais que devem nortear a conduta de agentes públicos e políticos da alta administração pública federal.

Punição
O relator na Comissão de Ética, Erick Biill Vidigal, reconheceu a ocorrência de infração ao Código de Conduta da Alta Administração e votou pela aplicação da penalidade de advertência. Ele também recomendou que o ministro se atente aos padrões éticos em vigor.

Conforme o dispositivo, “no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.

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