Proposta do PT

Comissão aprova ampliação de compras de alimentos da agricultura familiar com recursos do FNDE

Além de ampliar percentual mínimo, proposta do senador Rogério Carvalho mantém prioridade para compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas

Alessandro Dantas

Comissão aprova ampliação de compras de alimentos da agricultura familiar com recursos do FNDE

Projeto do senador Rogério Carvalho segue para a Comissão de Educação

O aumento de 30% para 50% no percentual mínimo para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi aprovado nesta quarta-feira (4/10) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta mantém a prioridade para compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

“Ampliar as compras de produtos de agricultores familiares promoverá geração de renda na área rural e estimulará a continuidade das famílias no campo. Nossas crianças e jovens em idade escolar também serão beneficiados com alimentos mais frescos e com teor nutricional mais elevado do que aqueles produzidos em larga escala”, destaca o senador.

Rogério Carvalho também aponta o fato de que alguns estados e municípios já promovem compras de agricultores familiares em patamares superiores ao mínimo de 30% estabelecido atualmente em lei. Assim, segundo ele, alterar o patamar mínimo de compras se alinha à realidade já presente em vários locais do país.

“A agricultura familiar é responsável por grande parcela da produção de alimentos que chega à mesa dos brasileiros. É um setor dinâmico e que contribui para a geração de empregos no cenário nacional. Promover a agricultura familiar significa apostar no crescimento do país”, reforça Rogério Carvalho.

O projeto segue para análise da Comissão de Educação (CE) do Senado.

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