Alessandro Dantas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (20/5), iniciativa popular apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal que proíbe o abate de jumentos (Equus asinus) em todo o território nacional, permitindo a prática apenas em casos sanitários e de controle de zoonoses.
A Sugestão (SUG 9/2025), relatada pelo senador Fabiano Contarato, passa agora a tramitar nas comissões do Senado como projeto de lei.
Na justificativa da proposta, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal argumenta que as atuais condições de transporte e comercialização dos jumentos representam riscos à biossegurança e podem comprometer a imagem do agronegócio brasileiro, reconhecido internacionalmente pelos elevados padrões sanitários e de controle de zoonoses.
A entidade também destaca o valor histórico e cultural do jumento para a cultura brasileira, especialmente na Região Nordeste, defendendo a proteção e a conservação da espécie no país.
“Além de preservar a espécie frente ao risco iminente de extinção, a medida promove o bem-estar animal e mitiga sérios riscos sanitários causados pelas condições precárias de transporte e abate”, afirmou Fabiano Contarato.
“Trata-se de uma iniciativa que reflete o compromisso com valores éticos, a saúde pública e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro, sem acarretar prejuízos significativos à economia nacional”, complementou o senador
