Foto: Alessandro Dantas
Em reunião nesta quarta-feira (27), a Comissão de Educação do Senado aprovou uma série de requerimentos com vistas a apurar o andamento das políticas do governo para o setor. Os senadores estão preocupados com as seguidas trocas de ministros e a política de desmonte da educação brasileira promovida pela pasta, responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE). Todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a universitária, passando também pela profissional e tecnológica, está sob responsabilidade do MEC.
A Comissão aprovou requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realizar audiência pública com o objetivo de discutir a execução de programas do Ministério da Educação destinados à assistência a estudantes do ensino médio e do ensino superior. Os senadores vão convidar para o debate representantes do Ministério da Educação (MEC), da União Nacional de Estudantes (UNE), da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A data da audiência ainda não foi agendada.
Foram aprovados também uma série de requerimentos de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o intuito de apurar a atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, acusados de chefiar um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC). Os requerimentos pedem a realização de depoimentos de servidores do Ministério da Educação e informações sobre as visitas e ações desenvolvidas pelos pastores junto ao MEC.
A Segunda parte da reunião seria destinada a uma audiência pública sobre o MEC e o FNDE, mas os convidados não compareceram. O fato levou os senadores Randolfe Rodrigues e Jean Paul Prates a defenderem a instauração da CPI para investigar o escândalo.
