Foto: Alessandro Dantas
O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo Bolsonaro ao derrubar o veto presidencial ao Projeto de Lei do Senado (PLS 55/1996). Assim, passa a valer o que foi votado anteriormente pelos parlamentares que decidiram por elevar o limite de renda per capita familiar de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A elevação será de um quarto, limite atual, para meio salário mínimo.
“Que vitória! Câmara e Senado acabam de derrubar o absurdo veto do presidente da República ao aumento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que prejudicaria milhares de famílias brasileiras”, comemorou o senador Paulo Rocha (PT-PA). Para o senador, foi uma “derrota acachapante do governo que odeia os pobres”.
Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago a idosos e pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. Entretanto, o critério estabelecido para identificar essas famílias é a renda mensal inferior a 25% do salário mínimo por pessoa, cerca de R$ 260. Com a elevação desse limite, mais famílias poderiam ser contempladas.
“Esse é um projeto simples e que eleva para apenas meio salário mínimo [o BPC]. No Senado temos um projeto que eleva o benefício para um salário mínimo. Esse é um projeto que vai cuidar das pessoas mais humildes, mais pobres, mais necessitadas”, destacou o senador Paulo Paim (PT-RS), durante a votação.
Com informações da Agência Senado
