O acordo selado na noite de terça-feira (10/04) entre os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, permitirá que a futura Comissão Parlamentar Mista de Inquérito avalie, sem obstáculos, as denúncias publicadas nas última semanas vinculando o explorador de jogos ilegais, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com uma rede ilegal de espionagem que alcançou todas as esferas de poder. A rede clandestina montada por Cachoeira chantageou e achacou integrantes de várias esferas de governo, utilizando-se de informações obtidas clandestinamente que ganharam espaço na mídia nos últimos anos. Conforme a Polícia Federal descobriu, a rede de espionagem e negócios também obstruiu ações da própria PF e manipulou nomeações e indicações de altos funcionários em mais de uma unidade da Federação. Um de seus tentáculos liga diretamente o contraventor ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que, desde ontem, enfrenta processo no Conselho de Ética do Senado por quebra do decoro parlamentar. A intenção dos senadores era ter acesso às informações da investigação da PF, mas, diante da recusa do STF (Supremo Tribunal Federal), a Comissão Parlamentar de Inquérito passou a ser o único instrumento de acesso dos senadores às denúncias publicadas. A expectativa é de que a instalação da comissão, com membros do Senado e da Câmara, ocorra até a próxima semana.
Durante a sessão deliberativa desta terça, líderes de partidos no Senado manifestaram a Sarney preferência pela CPMI, em vez de comissões exclusivas de cada Casa. A criação da CPMI exige assinaturas de pelo menos 27 senadores e 171 deputados. No plenário, Walter Pinheiro, apresentou pedido para que a direção da Casa reencaminhe ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova requisição do inquérito da Polícia Federal sobre a operação Monte Carlo. A solicitação – feita dois dias após o ministro Ricardo Lewandowski ter negado acesso ao Conselho de Ética do Senado – visa esclarecer as eventuais dúvidas que ainda podem restar acerca do relacionamento entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o explorador de jogos eletrônicos ilegais, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Pinheiro citou um precedente, de 2000, quando a mais alta Corte do País atendeu ao pedido do mesmo Conselho de Ética e liberou documentos que foram posteriormente incorporados ao processo de cassação do então senador Luiz Otávio (PA). Mesmo que o Supremo indefira novamente o pedido do Conselho de Ética, disse o líder do PT, fundamenta-se ainda mais o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada à investigação da rede criminosa de informações e negócios escusos montada por Carlos Cachoeira – sem prejuízo para o processo de cassação aberto na tarde de hoje no Conselho.
O acordo para realizar uma investigação conjunta de deputados e senadores foi selado nesta terça-feira em encontro entre Marco Maia e José Sarney. O líder do Psol, Randolfe Rodirgues (AP), informou que Walter Pinheiro (PT-BA) irá elaborar um documento com detalhes da instalação da CPMI, a ser enviado à Câmara.
CPI mista
Na avaliação do presidente Marco Maia, é mais eficiente uma investigação conjunta do que uma CPI
Segundo ele, a intenção é que a CPMI seja constituída nesta semana. “Como há entendimento entre os presidentes das duas Casas e os líderes, não teremos problemas nos procedimentos legais para essa CPI”. Serão necessárias as assinaturas de 27 senadores e 171 deputados para a instalação da CPMI, cujo requerimento ainda será elaborado em conjunto com os líderes do Senado e da Câmara.
Maia adiantou que vai defender a prioridade, na composição da CPMI, a parlamentares que não sejam candidatos, para evitar que os trabalhos sejam comprometidos pelo calendário eleitoral e para permitir uma “investigação ampla”.
Operação Monte Carlo
A Operação Monte Carlo foi deflagrada pela Polícia Federal no fim de fevereiro, para desbaratar um esquema ilegal de jogos de azar, que seria comandado por Carlinhos Cachoeira. O empresário está preso num presídio federal em Mossoró (RN).
Escutas da operação divulgadas pela imprensa revelaram conversas suspeitas entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e Carlinhos Cachoeira. As investigações da Polícia Federal também apontaram a existência de relações próximas entre Cachoeira e deputados federais.
O senador, que pediu desfiliação do DEM, também terá de responder a processo no Conselho de Ética do Senado. A representação apresentada pelo PSOL, por quebra de decoro parlamentar, foi aprovada nesta terça-feira. Na quinta, o conselho voltará a se reunir, para definir o relator do caso. Demóstenes tem 10 dias úteis para apresentar defesa prévia ao colegiado.
Com agências Câmara e Senado
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