senador Fabiano Contarato
Foto: Alessandro Dantas
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), anunciou que fará uma representação criminal junto ao Ministério Público Federal contra o pastor André Valadão pelo discurso de ódio proferido nesse domingo (2/7) em que ele incita fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. Os crimes foram cometidos durante culto realizado nos Estados Unidos e transmitido pelas redes sociais. Contarato quer que Valadão responda por homofobia.
Durante o culto, Valadão foi explícito ao incentivar a violência. “Agora é hora de tomar as cordas de volta e dizer: ‘Não, pode parar, reseta’. Aí Deus fala, ‘não posso mais, já meti esse arco-íris, se eu pudesse, eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi para mim mesmo que não posso, então, agora está com vocês’. Você não pegou o que eu disse: agora está com você. Eu vou falar de novo: está com você.”
Para o senador Fabiano Contarato, as declarações são explícitas para configurarem o crime de homofobia. “Não posso me calar diante do crime praticado por André Valadão. Vamos representar para que ele responda por manipular a fé e incitar a violência”, anunciou o líder.
“Apesar de ele estar nos Estados Unidos, os telespectadores estão no Brasil, e o Judiciário brasileiro já tem jurisprudência para tratar casos assim. Além disso, a homofobia pode ser enquadrada como crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, com penas que podem chegar a 5 anos de prisão”, detalha o parlamentar.
O senador reforça que os Poderes brasileiros não podem permitir que discursos de ódio sejam disseminados livremente, seja presencialmente ou pelas redes sociais. “Em um país em que uma pessoa LGBT é morta a cada 32 horas, é inadmissível que tenhamos pessoas que se dizem líderes religiosas incitando a violência e o assassinato em massa. A liberdade, seja de expressão ou religiosa, acaba quando o discurso vai contra a vida de qualquer pessoa. Esse homem não representa Deus e muito menos os ensinamentos cristãos. Deus é amor, é união, é respeito, jamais discurso de ódio e de intolerância”, completa Contarato.
Em 2022, o Brasil assassinou um LGBT a cada 32 horas. O Dossiê de Mortes e Violência contra LGBTQIA+ revelou que 273 vítimas perderam a vida de forma violenta. O número segue em alta nos últimos anos. Em 2021, foram 316 mortes. Em 2020, tinham sido 237. “Legislativo, Executivo e Judiciário devem ser vigilantes e trabalhar para evitar que esse tipo de discurso seja tolerado e se perpetue. É isso que faz com que a comunidade LGBT seja assassinada de forma recorrente. Quem compactua com isso também fica com as mãos sujas do sangue”, resume Fabiano Contarato.
(Com assessoria do senador Fabiano Contarato)
