“A gente checa o cadastro dos importadores, |
O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou com exclusividade ao site da Liderança do PT no Senado que a instituição “não está inventando a roda” quando oferece linhas de crédito para projetos desenvolvidos por empresas brasileiras no exterior. “O BNDES sempre participou desses empreendimentos, inclusive no governo passado, oferecendo linhas de crédito para empresas brasileiras no exterior. Não tem nada de novo nisto”, afirmou.
Coutinho participou, nesta terça-feira (28), de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que tinha todos os ingredientes para constrangê-lo, já que a oposição liderada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e seguida pelos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT), exigiu que a sessão começasse antes do fim da visita oficial da presidenta Dilma Rousseff ao Senado para receber o documento final da CPI da Violência contra as Mulheres. As demais comissões suspenderam os trabalhos para acompanhar o evento, menos a CAE.
A autora do convite a Luciano Coutinho, Ana Amélia, fez duros questionamentos à atuação do BNDES com base em matérias e editoriais, onde considerou temerários os empréstimos concedidos nos últimos anos para o Grupo EBX, do empresário Eike Batista. Neste momento, o grupo passa por um processo de reestruturação.
“As questões publicadas no O Estado de S Paulo, em 15 de julho, denunciam a concessão de alguns privilégios, na visão do jornal, nos contratos firmados pelo BNDES. Uma nota do banco alega que a estruturação das garantias foi feita com rigor, obedecendo práticas bancárias. Mas a produção do poço de Tubarão Azul caiu. É usual receber como garantia carta de fiança do próprio vendedor. Seria viável o afastamento do empresário num processo de intervenção. É possível recuperar o dinheiro emprestado em possível falência?”, indagou.
O senador Álvaro Dias disse que por uma questão de elegância a oposição tem feito críticas à caixa preta que é o banco, por causa da dificuldade de obter documentos. E isso, por si só, justifica o pedido de uma CPI que está sendo articulado pelo deputado Celso Colgnago na Câmara dos Deputados – ele estava no plenário da CAE. “Há um desvio de finalidade na aplicação dos recursos do BNDES. O mais correto seria tirar a sigla ‘S’ porque deixou de ser social, pois empresta para outros países, para grandes empreiteiras em detrimento a empresários que queixam dificuldades. Para não ficar na retórica, Cuba recebeu 550 milhões até 2012. Venezuela até um bilhão. Angola 5,2 bilhões, dos quais 2,2 bilhões já foram desembolsados. Fica difícil entender essa política creditícia e os empréstimos secretos”, afirmou.
O senador tucano continuou seu questionamento dizendo que não importa a legislação de outros países sobre a manutenção das informações estratégicas das empresas brasileiras que atuam no exterior. Para ele, as informações devem ser abertas. “Fala-se em exportar tecnologia mas, na realidade, diz respeito a obras em outros países, hidrelétricas e no metrô de Caracas. Já há denúncia de corrupção, obras sem licitação e pagamento de propina em outros países”, disse.
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“Não posso concordar com sua ilação |
“Não posso concordar com sua ilação de corrupção a respeito do apoio do BNDES a empresas brasileiras que atuam no exterior. O BNDES se pauta de forma limpa e criteriosa em relação a esses contratos, decididos sob leis e regimes jurídicos. Nós temos não só que respeitar essas leis, mas zelar para o valor dos serviços, que equipamentos sejam compatíveis com o produto ou serviço que está sendo efetuado”, disse Luciano. Ele acrescentou que existe uma lista internacional de empresas suspeitas de práticas irregulares. “A gente checa o cadastro dos importadores, dos exportadores, consultamos, aderimos à essa boa prática e zelamos de maneira rigorosa a concessão dos empréstimos e temos trabalhado com a Controladoria Geral da União para aprimorar esses processos, por isso não posso concordar quando fez essa ilação”, repetiu.
Percebendo que não estava tendo sucesso em sua estratégia de constranger o presidente do BNDES, Álvaro Dias, então, reclamou do modelo de funcionamento das audiências públicas, sendo apoiado imediatamente pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF) e pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). “As perguntas são feitas e não respondidas, por falta de gosto por responder ao parlamentar a perguntar”, disse Taques, sendo acompanhado de Cristovam. “Tem que mudar o rito das audiências”, reclamou, sendo apoiado por Ferraço. “Precisamos ser recebidos por ele (Luciano Coutinho) para uma conversa franca. Aqui não tenho esperança”, disse. Luciano, por sua vez, afirmou que está aberto ao diálogo com qualquer senador e que pode recebê-los em audiência, como pediu Ferraço.
No fim, elogio da oposição
O senador Agripino Maia (DEM-RN), ao contrário de Álvaro Dias, rasgou elogios à condução de Luciano Coutinho no BNDES. O parlamentar questionou a atuação do banco no desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste, nos apoios a projetos que lá são realizados. Coutinho que é de Pernambuco disse que ele próprio fechou um acordo com a bancada nordestina – um pleito do líder do PT no Senado, Wellington Dias – para que o banco invista o mesmo percentual que essas regiões contribuem para a formação da riqueza do Brasil, o PIB. E isso já é uma realidade. Coutinho também destacou que mais de dois terços de máquinas e equipamentos adquiridos por pequenas, micro e médias empresas são feitas pela Finame, cujo acesso é democrático e não vale para a compra, por exemplo, de um carro de passeio. O investimento, na prática, é produtivo para gerar emprego e agregar valor.
“O senhor é o grande fiador dos empréstimos para o empresário Eike Batista e para o Friboi. Pode estar certo que esses financiamentos teriam uma repercussão ruidosa no Congresso Nacional, mas por seu currículo, isso não acontece”, disse Agripino, acrescentando que projeto de sua autoria prevê a vinda ao Senado do presidente do BNDES a cada três meses. “Posso vir todos os meses”, disse Luciano.
Cooperativas
O BNDES também está presente com apoio financeiro às cooperativas. Ao responder uma pergunta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre esse tema, Luciano que hoje as cooperativas recebem empréstimos no valor de R$ 2,3 bilhões. “Quero dizer ao senador Suplicy que essa é a grande mola propulsora do desenvolvimento agropecuário, em assentamentos da reforma agrária e em regiões remotas. Procuramos disseminar o modelo cooperativo no Nordeste, porque é o modelo vitorioso na região Sul. Temos carinho pelo cooperativismo e trabalhamos em conjunto com a secretaria de Desenvolvimento da Economia Solidária do Ministério do Trabalho. Aliás, o BNDES tem uma área específica para esta área”, afirmou.
Luciano Coutinho ainda recebeu elogios por sua condução no BNDES dos senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), Armando Monteiro (PTB-PE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Luiz Henrique (PMDB-SC), Sérgio Souza (PMDB-SC) e de Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Aliás, Lindbergh disse que irá analisar a reclamação dos senadores sobre o formato das audiências públicas, mas reconheceu que hoje houve uma exceção: o Senado recebeu a presidenta da República.
Marcello Antunes
Fotos: Agência Brasil
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