Foto: Alessandro Dantas
A CPI da Covid terá sua primeira reunião na próxima terça-feira (27). A convocação foi feita pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), membro titular mais idoso da comissão. Alencar será o responsável por conduzir a reunião na qual serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI. O presidente nomeará o relator.
Os senadores Humberto Costa (PE) e Rogério Carvalho (SE) serão os representantes do PT no colegiado como titular e suplente, respectivamente.
A reunião de abertura da CPI será semipresencial. Uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento.
TCU afirma que governo Bolsonaro foi omisso na pandemia
O principal foco da CPI será investigar as ações e omissões do governo Bolsonaro na condução da pandemia de Covid-19. Dentre os documentos que devem ser analisados estão relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), concluído em abril.
Segundo técnicos do órgão, o governo federal alterou documentos, não só para se eximir da responsabilidade de liderar ações na pandemia, como também de não monitorar o fornecimento do chamado “kit intubação” em postos de saúde.
“Bolsonaro adotou a tese da imunidade de rebanho, uma atitude criminosa. No enfrentamento da pandemia, lutou para que todos se contaminassem a fim de conseguir imunização. O resultado disso é o recorde de mortes e colapso na saúde”, disse o senador Humberto Costa.
Recentemente, o subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, encaminhou requerimento ao Tribunal para que seja apurado o empréstimo de R$ 153 milhões do BNDES à empresa Apsen Farmacêutica para a produção de cloroquina, medicamento sem comprovação científica no combate à pandemia. O pedido foi feito pelo senador Humberto Costa.
Na avaliação do senador Rogério Carvalho, muitas das mais de 370 mil mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil poderiam ter sido evitadas se Bolsonaro tivesse agido com responsabilidade e de acordo com os protocolos sanitários.
“Atraso das vacinas, falas contra o uso da máscara, boicote ao distanciamento social. Essas ações não são apenas o negacionismo do governo. Mas uma estratégia deliberada de criar aquilo que o Bolsonaro chama de imunidade de rebanho. Foi proposital e vamos provar isso na CPI do genocídio”, disse Rogério.
Crime de prevaricação
O senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com queixa-crime contra Bolsonaro pelo crime de prevaricação por ter rejeitado 70 milhões de doses da vacina do laboratótio Pfizer ainda no ano passado.
A Pfizer diz ter realizado uma série de tratativas com o governo brasileiro para fornecimento de sua vacina. A companhia divulgou um comunicado em janeiro no qual diz ter oferecido, em agosto de 2020, a primeira proposta para aquisição de imunizantes pelo governo brasileiro. Pela proposta, segundo a Pfizer, a entrega das primeiras doses seria em dezembro.
“Ingressei no STF com uma queixa-crime contra o presidente por crime de prevaricação, pois todos nós sabemos que ele é réu confesso. Foi ofertado a ele 70 milhões de doses da vacina Pfizer e ele negou. Negou a doença, negou os cuidados e não quis comprar a vacina”, disse o senador Jaques Wagner.
Lentidão no processo de vacinação
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de projeto para quebra de patentes temporária, criticou a lentidão com que o processo de vacinação contra a Covid-19 tem sido conduzido no País.
“No Brasil, 373 mil mortos pela Covid e 13,9 milhões de casos. 16,27% da população recebeu a primeira dose da vacina. Apenas 5,95% receberam a segunda dose. Precisamos de vacinação em massa para salvar vidas. O tempo está correndo”, alertou o senador.
