Foto: Agência Senado
A CPI da Covid definiu nesta quinta-feira (29) a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Todos passaram pelo Ministério da Saúde no governo Bolsonaro durante a pandemia e serão ouvidos na próxima semana.
Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich prestarão depoimento na próxima terça-feira (4), às 10h; na quarta (5) será a vez a vez de Eduardo Pazuello. Por fim, Marcelo Queiroga e Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) serão ouvidos na quinta-feira (6).
“Eu espero que todos os depoentes, os ex-ministros e o atual, o presidente da Anvisa, vejam essa convocação à CPI como uma oportunidade de passarem a limpo tudo o que aconteceu. Esperamos que eles falem tudo o que sabem, abram o jogo, contem as entranhas de uma administração que conduziu o Brasil a essa catástrofe”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Além das convocações, também foram aprovados diversos pedidos de informações. Dentre eles estão:
– Inteiro teor dos processos administrativos de contratações de mais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
– Regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento, quarentena e proteção de coletividade;
– Registros de ação e documentos do governo relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada, inclusive indicados pelo Tratecov, aplicativo feito pelo Ministério da Saúde;
– Todos os documentos e atos normativos requerentes a estratégia de campanhas de comunicação do governo e do Ministério da Saúde, além dos gastos associados;
– Documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à Covid e sua distribuição entre os entes subnacionais;
-Todos os contratos, convênios e demais ajustes da união que resultaram em transferência de recursos para estados e capitais, inicialmente;
-Encaminhamento pela Secretaria de Saúde do Amazonas dos pedidos de auxílio e de envio de suprimentos, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal.
Espaço para debater questões atuais
O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN) pediu especial atenção dos membros da CPI com a ordem cronológica dos acontecimentos da pandemia que levaram ao agravamento da situação no país, mas também com a situação diária da pandemia.
O senador deu como exemplo o caso das 100 mil doses de Coronavac encontradas pelo Ministério da Saúde no estoque do órgão ontem.
“É importante que a CPI trabalhe sobre o que aconteceu e sobre o que acontece agora em relação ao combate à pandemia. Trazer a linha cronológica, a metodologia cronológica. Ontem, o Ministério da Saúde achou 100 mil doses da vacina Coronavac. Simplesmente, achou. Precisamos encontrar tempo para debater essas questões na CPI, discutir questões atuais”, disse.
Base governista tenta impedir andamento dos trabalhos
No início da sessão, o vice-líder do governo no Senado, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou uma questão de ordem para que os encontros do colegiado sejam exclusivamente presenciais.
Na reunião anterior da CPI, o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi no sentido oposto ao mostrar preocupação com a exposição dos senadores ao vírus estando numa sessão presencial. O objetivo dos aliados do governo, claramente, é atrapalhar o andamento dos trabalhos do colegiado.
“Hoje, só há uma situação em que se questiona o trabalho remoto da Justiça que é a audiência de custódia. É importante dizer que essa CPI é a garantia do direito da minoria de exercer sua plena função parlamentar. É possível, com toda a tecnologia, fazermos acareações, audiências públicas, reuniões secretas, tudo que precisarmos de forma presencial, semipresencial ou remota. A tecnologia nos permite isso”, destacou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), em resposta à questão de ordem.
