De 2007 a 2010, os repasses do governo federal para municípios da Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social (Aphis) somaram R$ 192,5 milhões, destinados a 644 municípios com população de até 50 mil habitantes (13% do total). O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) empenhado em 2009 e 2010 repassou R$ 1 bilhão para a construção de unidades habitacionais em 2074 municípios dessa categoria. Com os repasses de 2011/2012, de R$ 2,68 bilhões, 51,8% desses municípios serão atendidos.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira pelo técnico de Planejamento de Pesquisa da Dirur, Cleandro Krause, na coletiva de lançamento do Comunicado 146 – O programa Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e prognósticos da provisão habitacional de interesse social. Participaram da apresentação o diretor adjunto da Dirur, Miguel Matteo, e o assessor técnico da Presidência do Ipea, André Viana.
Krause explicou que o recorte de município de até 50 mil habitantes se dá pela definição do próprio MCMV, que categoriza assim o tamanho dos municípios. Os municípios dessa faixa populacional são aquelas com as menores presenças dos instrumentos que foram analisados, como plano diretor, conselho da cidade, conselho municipal de habitação e fundo municipal de habitação. O foco do MCMV para pequenos municípios está naqueles com menor potencial institucional.
Impactos
Krause alertou para os impactos do MCMV nessas cidades pequenas. Segundo ele, ocorre a massificação do projeto feito em cidades maiores, o que pode acarretar problemas nas cidades menores, pois a tipologia deve ser diferente, tendo em vista que o modo de vida nessas cidades é diferente do das cidades grandes, originalmente beneficiárias do MCMV.
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