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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). O senador Walter Pinheiro (PT/BA) apresentou seu relatório favorável à matéria e articulou a realização de uma sessão extraordinária na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para votação da proposta ainda hoje.
“Ontem [terça-feira] conversei com o presidente da CE, senador Cyro Miranda, sobre a importância da celeridade desta tramitação e combinamos a realização da sessão extraordinária. A relatora será a senadora Lídice da Mata, que poderá finalizar a tramitação aqui no Senado”, disse Pinheiro. Após ser apreciado pelo CE, o projeto vai para Plenário.
No relatório apresentado na CCJ, Pinheiro lembrou a importância da nova universidade para a interiorização da educação superior pública do Estado: “trata-se de mais um passo na direção da política de expansão do ensino universitário adotada desde o Governo do Presidente Lula e continuada pela Presidenta Dilma, o que permite a interiorização da educação superior pública, com todas as consequências positivas trazidas pela iniciativa”, disse. Ainda de acordo com Pinheiro, o Campi da universidade em Itabuna receberá o nome de Jorge Amado, em homenagem ao escritor baiano.
O relator lembrou ainda que a nova Universidade deverá atender mais de onze mil alunos, em trinta e seis cursos, representando não apenas um instrumento de inclusão social, como fator de desenvolvimento e integração dessa importante região do sul da Bahia.
Estrutura
Com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, a nova universidade terá como sede o município de Itabuna, no sul da Bahia, com campi nas cidades de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O PLC que cria Universidade prevê a criação de 617 cargos de professor da Carreira de Magistério Superior e 623 cargos para ocupar o quadro de pessoal da Ufesba. A criação dos cargos e funções prevista na Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentária anual com a respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos.
Durante a votação, os senadores Ricardo Ferraço, Luiz Henrique, Antônio Carlos Valadares, Pedro Taques e Lídice da Mata se manifestaram e felicitaram os baianos por mais essa conquista. Também esteve presente à votação o deputado federal Geraldo Simões (na foto, ao lado de Pinheiro), que foi relator da matéria na Câmara.
Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro
