Alessandro Dantas
Projeto de Rogério Carvalho cria selo de incentivo à adoção de práticas integrativas em saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/05), o projeto de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde” (PICS). A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), busca incentivar a oferta gratuita de terapias integrativas a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo um modelo de cuidado mais acolhedor e preventivo.
O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho de profissionais e instituições que já contribuem voluntariamente com o SUS, oferecendo tratamentos como acupuntura, yoga, reiki, fitoterapia e outras 25 modalidades já previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas.
Para o senador Rogério Carvalho, o selo é um passo fundamental para mudar a cultura do cuidado em saúde no Brasil, saindo do foco exclusivo na doença para focar no bem-estar completo do cidadão.
“Cuidar da saúde vai além do tratamento da doença. É preciso olhar para o ser humano de forma completa, com acolhimento, equilíbrio e promoção da saúde”, afirmou o senador. Ele destaca que a iniciativa representa um avanço na valorização de práticas que já beneficiam milhares de brasileiros. “Nosso objetivo é incentivar ações que promovam bem-estar, prevenção de doenças e qualidade de vida. Essas terapias precisam estar cada vez mais acessíveis à população”, declarou.
O parecer da senadora Teresa Leitão, aprovado na CAS, aprimorou o texto original para facilitar a adesão ao programa. O relatório simplificou exigências burocráticas e ampliou a validade do selo para quatro anos, garantindo que profissionais sérios possam manter o reconhecimento com mais agilidade.
“A medida intenta promover a racionalização das ações de saúde, estimulando a adoção de alternativas terapêuticas inovadoras, contribuindo para a mitigação da ‘medicalização’ excessiva”, disse a senadora. Com a aprovação na CAS em caráter terminativo, a proposta segue agora para a sanção do presidente Lula.
