contra a reforma administrativa

CUT lança campanha em defesa do serviço público

Centrais se unem em defesa das estatais e do serviço público, com manifestações contra as privatizações e reforma Administrativa
:: CUT29 de setembro de 2020 09:58

CUT lança campanha em defesa do serviço público

:: CUT29 de setembro de 2020

A CUT e centrais sindicais lançam, nesta quarta-feira (30), a Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público, com atos presenciais e virtuais que serão realizados em diversos locais do país. A campanha, que será permanente, visa denunciar à sociedade os prejuízos causados pelo processo de destruição do setor público brasileiro pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que pretende privatizar estatais estratégicas para o Brasil, ao mesmo tempo em que ataca servidores e sucateia o serviço público prestado à população.

Os brasileiros, em especial os trabalhadores mais pobres já sofrem com a falta de estrutura e de dificuldade de acesso a serviços em setores públicos como a saúde e a seguridade social, com postos, hospitais e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com equipamentos velhos e sem reposição de servidores que se aposentaram ou morreram ou mudaram de área de atuação.

Esses trabalhadores também são penalizados com o aumento de tarifas básicas como a de energia elétrica, o gás, a gasolina e outros serviços que estão sendo vendidos para a iniciativa privada, que visa apenas o lucro.

O projeto de governo de Bolsonaro é bem definido, ele quer entregar o patrimônio brasileiro ao setor privado, desmontar o serviço público de tal modo que, daqui a pouco, os brasileiros terão de pagar por tudo, analisa o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo. “É um desmonte total que vem pelas privatizações e pela reforma Administrativa, que na verdade, é uma reforma de Estado”, complementa.

De acordo com Ariovaldo, a proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa (EC 32), que Bolsonaro enviou ao Congresso, faz com que os serviços públicos passem para as mãos de Organizações Sociais (OS) e outros instrumentos que estão previstos em Lei que precarizam o trabalho e baixam a qualidade dos serviços prestados ao povo.

“O governo quer fazer o uso de atribuições que hoje são do Estado como saúde, educação, segurança e moradia, que são serviços prestados em contrapartida aos impostos pagos pelo cidadão. O governo pretende se desfazer disso e impulsionar empresas para prestar esses serviços”, alerta o dirigente.

A presença do Estado é fundamental para garantir os serviços prestados à população em várias áreas, em especial na saúde como ficou comprovado na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), quando o Serviço Único de Saúde (SUS) foi e está sendo fundamental para atender as milhares de pessoas que foram contaminadas, diz Ariovaldo.

“Se não fosse o SUS, a tragédia da Covid-19 e o número de mortos seriam muito maiores porque foi o serviço público de saúde que garantiu leitos nos hospitais, atendimento e testagem”, diz o dirigente.

No campo da educação, Ariovaldo explica defender educação pública de qualidade faz com que qualquer país se desenvolva. “A educação não pode ser um produto, um serviço cobrado”.

Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e secretário de Finançcas da Confederação Nacional dos Servido0res Públicos Federais (Condsef), diz ainda que a proposta de reforma Administrativa do governo aponta para “a possiblidade real de que todo o serviço público brasileiro seja privatizado, deixando de dar proteção social aos trabalhadores e à sociedade, para atender aos interesses do capital”.

No dia 30 estaremos nas ruas e nas redes sociais denunciando o projeto de Bolsonaro e dizendo ‘não’ à proposta que não melhora, em hipótese alguma, os serviços prestados à população

– Pedro Armengol
Empresas estratégicas em risco
A outra frente de ataque ao setor público é o desmonte e a privatização de estatais importantes para a soberania e o desenvolvimento do país. Petrobras, Eletrobrás, Correios e outras empresas, como bancos públicos, estão em uma lista de privatizações de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro.

As estatais, em especial as ligadas ao setor energético (Petrobras e Eletrobras) estão na linha de frente da soberania brasileira e são os principais alvos do governo. Na mesma data (30 de setembro), o Supremo Tribunal Federal julgará uma ação que contesta a criação de subsidiárias para vender ativos da Petrobras, ou seja, fatiar a empresa e privatizá-la em partes, sem a necessidade de autorização legislativa.

Sobre a tentativa de privatizar os bancos públicos, Rita Serrano, do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, afirma que instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, assim como outras, são essenciais no desenvolvimento do país.

“Bancos públicos têm papel relevante na oferta de credito à população, financiam a habitação popular, além de projetos para indústria, para os pequenos e médio empresários e para agricultura”, ela diz.

Rita ainda afirma que todos esses setores enxergaram a importância desses bancos, nesse período de pandemia. “Todos perceberam claramente a diminuição da participação dos públicos e o que isso representa”, ela diz.

A campanha
Nesta quarta-feira (30), será dada a largada para as atividades da campanha, com o Dia Nacional de Luta Em Defesa do Serviço Público. Outras atividades serão realizadas em datas posteriores como sequência da campanha.

Confira os locais de lançamento da campanha

Leia também