Jaques Wagner, Beto Faro, Rogério Carvalho, Teresa Leitão, Fabiano Contarato, Augusta Brito, Paulo Paim e Humberto Costa: o PT no Senado. Foto: Alessandro Dantas
Das trincheiras ocupadas no terceiro mandato de Lula como presidente do Brasil, a do Senado tem se tornado uma das mais importantes na resistência ao ímpeto golpista e ultraconservador que ainda ronda o país. Neste primeiro semestre legislativo, marcado por aprovações importantes, vários retrocessos vindos da Câmara foram corrigidos pelos senadores, em boa parte pela ação decisiva do PT na Casa.
Do resgate de programas sociais ao regime fiscal sustentável, os senadores do partido dedicaram o primeiro semestre da Legislatura ao debate e à aprovação de propostas voltadas ao combate à miséria e à retomada do crescimento econômico com justiça social.
Combate à fome
A aprovação do novo Bolsa Família foi o carro-chefe das mudanças que o PT no Senado ajudou a promover no país. O programa substituiu o Auxílio Brasil, cópia mal feita e eleitoreira do desgoverno Bolsonaro. A nova versão, além de resgatar as condições para a concessão de um benefício de R$ 600, como frequência escolar e vacinação em dia, aumentou o valor das parcelas, com R$ 150 adicionais por crianças de até 6 anos e R$ 50 a mais para gestantes e integrantes entre 7 e 17 anos.
A mesma votação garantiu a ampliação do auxílio-gás, que dobrou de valor e passou a ser de um botijão a cada dois meses — antes era de 50% do botijão. A proposta original do auxílio-gás é do PT no Senado, prevista em projeto de Rogério Carvalho (PT-SE) relatado pelo então senador Jean Paul Prates (PT-RN), hoje presidente da Petrobras.
Saúde
O programa Mais Médicos também integrou a lista de prioridades da bancada, com regras claras na admissão de profissionais para garantir atendimento à população mais vulnerável que vive em localidades isoladas e distantes de grandes centros. A polêmica em torno do Revalida, gerada pelo preconceito da extrema direita com médicos estrangeiros, em especial os formados em Cuba, foi dissipada após intensa mobilização dos parlamentares do PT, em especial os médicos Humberto Costa (PE) e Rogério Carvalho.
Outro destaque foi a aprovação do piso nacional da enfermagem, inclusive com a indicação dos recursos para que a nova lei pudesse ser aplicada pelos estados e municípios. Iniciativa do líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), o texto garante remuneração mínima a enfermeiras(os) de R$ 4.750, a técnicas(os) de enfermagem de R$ 3.325 e a auxiliares de enfermagem e parteiras de R$ 2.375. Enfermeira, a senadora Augusta Brito (PT-CE) foi uma das principais entusiastas da proposta.
Mulheres
Bandeira histórica do PT, o projeto de lei que obriga empresas a pagar o mesmo salário para mulheres e homens exercendo a mesma função teve aprovação garantida em boa parte pela forte atuação da bancada feminina. Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) em duas comissões (Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais), o texto do governo Lula teve como ferrenho defensor o senador Paulo Paim (PT-RS), que o menciona como prioridade desde que assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
A aprovação do programa Minha Casa, Minha Vida foi igualmente priorizado pelo PT no Senado, facilitando a compra da casa própria a quem recebe até R$ 8 mil, em condições facilitadas, além de impulsionar o setor de construção civil para reduzir o déficit habitacional no país.
Educação
Foi ainda a atuação da bancada petista de senadores que protegeu os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos debates sobre o regime fiscal sustentável. Com participação decisiva de Teresa Leitão, professora aposentada e coordenadora do setorial nacional de educação do PT, o Senado retirou o Fundeb dos limites de gastos orçamentários previstos no texto aprovado pela Câmara. A negociação contou com a participação ativa também do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A discussão em torno do polêmico Novo Ensino Médio, cuja implantação foi suspensa pelo governo Lula a pedido de entidades do setor, vem sendo aprofundada pela subcomissão sugerida e presidida por Teresa Leitão (Ceensino), com audiências públicas quinzenais abordando toda a complexidade do tema, que também está na pauta de Augusta Brito, representante do Ceará, estado que tem 87 escolas na lista das 100 melhores do país no ensino fundamental.
Os recentes episódios de violência nas escolas foram objeto de debate por iniciativa de Teresa Leitão e chamaram a atenção do senador Humberto Costa, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ambos defendem, como ação imediata para coibir o aumento da violência, a aprovação do projeto de lei que combate as fake news, principal vetor do discurso de ódio propagado nas redes sociais e origem do estímulo a ataques a estudantes e professores.
Supremo
O primeiro semestre foi marcado ainda pela aprovação do nome de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Numa ação conjunta na sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no Plenário, o PT no Senado garantiu um dos maiores apoios para indicados ao cargo, com 58 votos favoráveis.
Para além de projetos aprovados, os senadores do partido foram firmes em lutas por direitos do povo e contra a desigualdade e injustiças. Exemplo disso têm sido as seguidas cobranças pela redução da taxa básica de juros (Selic) por parte do Banco Central, dirigido pelo bolsonarista Campos Neto.
Indígenas
O combate ao Marco Temporal, tese ruralista que atende a interesses econômicos do garimpo ilegal e da grilagem de terras, permeou todo o semestre do PT no Senado. O texto, que atinge povos indígenas de todo o país e ameaça as terras já demarcadas e as futuras, foi aprovado na Câmara e já tramita no Senado. O assunto é também analisado pelo STF, que deve retomar o julgamento em agosto.
A tragédia que atingiu o povo Yanomami teve a atenção do senador Humberto Costa, que propôs e participou de diligência para averiguar os motivos da desnutrição que causou mortes e internações no início do ano, tendo como causa a invasão de garimpeiros nas terras indígenas. De lá para cá, o governo e a Polícia Federal vêm agindo com rigor para expulsar o garimpo ilegal e resguardar as áreas demarcadas e protegidas.
Inquéritos
Duas investigações movimentaram os últimos meses no Senado, com forte presença da bancada. Uma delas representa o que há de mais retrógrado no Senado atual e tem o senador Beto Faro como representante do PT no Senado. É a CPI das ONGs, iniciativa sem objeto ou foco definidos em que senadores conservadores têm como único objetivo criminalizar a atuação de organizações não governamentais que atuam em defesa do meio ambiente, da Floresta Amazônica e dos povos originários. Faro vem denunciando, com apoio em documentos oficiais, a ausência de motivação específica que justifique a realização de uma apuração pelo Senado.
A outra frente é a CPMI do Golpe, que, apesar de ter sido criada por bolsonaristas com base numa tese fantasiosa, vem mostrando à sociedade o tamanho da sanha golpista que tomou conta do governo anterior, em especial dos principais assessores do ex-presidente Bolsonaro, e que, por muito pouco, não conseguiu efetivar a tomada de poder com as Forças Armadas, seja impedindo a diplomação de Lula, seja impedindo sua posse, seja tomando o governo em 8 de janeiro.
Fabiano Contarato e Rogério Carvalho são os nomes do PT do Senado na comissão mista e vêm protagonizando embates em que anulam a bancada golpista com argumentos e inquirições em que depoentes acabam expondo mentiras e contradições.
